Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Pareceres (21)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - 15/02/2024 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 126/2023 - 01/02/2024 - Parecer favorável ao Projeto de Lei 126/2023

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - 29/01/2024 - Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 145/2023, que "dispóe sobre revogação de dispositito de Lei Municipal que especifica"

Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 123/2023 - 23/10/2023 - PARECER CONJUNTO 07/2023: PARCER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 123/2023 DO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA

Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 97/2023 - 02/10/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 97 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 103/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 005/2023 ao Projeto de Lei 103/2023.

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 112/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 006/2023 ao Projeto de 112/2023.

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 109/2023 - 02/10/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 109 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 110/2023 - 02/10/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 110 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 76/2023 - 05/09/2023 - Parecer conjunto ao Projeto de Lei 76 de autoria da Vereadora Luzia Cristina Cortes Nogueira

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 86/2023 - 17/08/2023 - PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 87/2023 - 17/08/2023 - PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 08/08/2023 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS AO PL 36/2023

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - 08/05/2023 - Paracer Conjunto Favorável

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - 20/04/2023 - Parecer Conjunto Favorável

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - 27/03/2023 - Parecer conjunto

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - 10/03/2023 - Parecer Conjunto Favorável

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 14/2022 - 24/02/2023 - Parecer desfavorável

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - 21/11/2022 - Parecer Favorável

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 10/11/2022 - Parecer Conjunto Favorável

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - 04/04/2022 - PARECER Nº 06 DE 2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. PROCESSO CÂMARA Nº 03 DE 2022. PROCESSO REFERÊNCIA TC Nº 004886-989.19-3      

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