Vereadores - JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES - Proposituras
Projeto de Lei (26)
Nº 56/2016 - 03/06/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE VOO MOGI MIRIM-CVMM
Nº 42/2016 - 15/04/2016 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 36/2016 - 23/03/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUATRIÊNIO 1º/01/2017 A 31/12/2020
Nº 35/2016 - 23/03/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO 1º/01/2017 A 31/12/2020
Nº 34/2016 - 23/03/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUATRIÊNIO 1º/01/2017 A 31/12/2020
Nº 33/2016 - 23/03/2016 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Nº 89/2015 - 03/07/2015 - “Estabelece horário de tráfego dos veículos de transporte de valores denominados “carros-fortes” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências”
Nº 83/2015 - 26/06/2015 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “ 4 ”, ‘’LOTEAMENTO VILA TOSCANA’’ RUA, DUZOLINA GARDINALLI FRANCIOSO”
Nº 76/2015 - 10/06/2015 - DÁ DENOMINAÇÃO AOS VESTÍARIOS DO CAMPO ‘’ ISMAEL POLETINI DE VESTÍARIOS ‘’ JOSÉ GUIDINI, ‘’FINA ‘’
Nº 55/2015 - 06/05/2015 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS , PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (6% + 2 REFERÊNCIAS)
Nº 3/2015 - 02/02/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A BANDA MUSICAL LYRA MOGIMIRIANA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37/2013 - 13/05/2013 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “15”, RESIDENCIAL FLORESTA ‘’ BENEDITO LUIZ EUFROSINO”
Nº 108/2012 - 20/09/2012 - “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim o ‘’ Disque – Denúncias de maus trstos aos animais”.
Nº 107/2012 - 18/09/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “4”, NA CHÁCARA ALTO DA CACHOEIRA DE ‘’JONAS LEME DE CAMARGO”
Nº 55/2012 - 16/04/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “5”, DO RESIDENCIAL FLORESTA “ RUA LUIZ ANTONIO BORDIGNON (PINTADO)”
Nº 104/2010 - 30/06/2010 - DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ‘’6 ‘’, SITUADA NO JARDIM QUARTIERI, DE RUA LÁZARO GONÇALVES.
Nº 200/2009 - 07/10/2009 - Artigo 1°- A atual Rua 02, situada no Jardim Hélio Cruz, passa a Denominar-se Rua “SANTO ZAVARIZE”
Nº 186/2009 - 21/09/2009 - A RUA 02 DO BAIRRO CACHOEIRA DE CIMA PASSA Á DENOMINAR-SE “ RUA DEOLINDA DE SOUZA THEODORO”.
Nº 999/2009 - 15/07/2009 - ACRESCENTA-SE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL 1181 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977 (CÓDIGO DE POSTURAS)
Nº 80/2009 - 08/05/2009 - Artigo 1º)- A atual Rua 01, situada no Bairro Cachoeira de Cima, passa a denominar-se Rua Bernardo Secolin.
Nº 202/1999 - 13/12/1999 - DA DENOMINACAO A RUA 9 DO LOTEAMENTO LINDA CHAIB DE RUA AMEL IA DE CAMARGO AZEVEDO
Nº 154/1999 - 20/09/1999 - REGULARIZA A CONSTRUCAO DE CARNEIROS VETICAIS, CARNEIROS VER TICAIS GEMINADOS E SEPULTAMENTO NA QUADRA 37 DO CEMITERIO MU NICIPAL.
Nº 69/1999 - 10/05/1999 - DA DENOMINACAO A RUA "2"DO JARDIM SBEGHEN II DE RUA PEDRO DO NEGA.
Nº 68/1999 - 10/05/1999 - DA DENOMINACAO A RUA "1" DO JARDIM SBEGHEN II DE RUA RYNALDO BORIN
Nº 119/1997 - 07/11/1997 - DA DENOMINACAO DE ROMEU ALBANI A RUA 1 DO LOTEAMENTO PARQUE REAL
Nº 123/1997 - 07/10/1997 - DA DENOMINACAO A RUA 4 DO PARQUE REAL DE RUA GASTAO PINHO DE OLIVEIRA