Vereadores - ROGERIO ANTONIO ESPERANÇA - Proposituras
Decretos Legislativos (3)
Nº 199/2010 - 26/10/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “JOSÉ BENEDITO PIRES DE SOUZA” (O ZÉ DA JOCELAR)
Nº 169/2008 - 04/11/2008 - “Concede Título de Cidadão Mogimiriano Sr. HIDEKI MATSUDA.”
Nº 168/2008 - 04/11/2008 - “Concede Título de Cidadão Mogimiriano Sua Reverência Frei Luiz dos Reis Pacheco”
Emendas (3)
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2010 - 10/12/2010 - Suprima-se o ART. 19 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2010.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2010 - 07/05/2010 - O Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 40, de 12 de fevereiro de 2.010, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - Fica oficializada como “MOJIMIRIM”, a grafia do nome deste Município.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 181/2008 - 12/12/2008 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 181, DE 2008, ACRESCENTA-SE A SEGUINTE ARTIGO 3º., RENUMERANDO OS DEMAIS
Indicações (29)
Nº 192/2012 - 06/06/2012 - Esta Indicação solicita ao Exo. Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, que seja ALTERADO de local o Ponto de Onibus localizado na Rua Cornélio Pires, à fretnte do nº 620, para aproximadamente quinze metros à direita da mesma calçada, justifico que este ponto de onibus esta de fronte a porta de uma residencia, trazendo transtornos aos moradores, agora com a mudança para de fronte ao terreno baldio, trará tranquilidade e não mudará o fluxo de usuários dos onibus.
Nº 147/2012 - 20/04/2012 - Esta Indicação solicita ao Exo. Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, que seja pintada uma faixa de proibido estacionar de fronte ao numero 169 da Rua Edgard Neto de Araujo.
Nº 115/2012 - 30/03/2012 - Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Carlos Nelson Bueno, que receba por doação conforme as normas legais em vigencia, a Rua Antonio Alves de Campos, para que posssa ser atendida a revindicação dos moradores que desejam obter as escrituras de seus imóveis.
Nº 68/2012 - 24/02/2012 - iNDICA RETIRADA DE TRILHOS
Nº 59/2012 - 10/02/2012 - sugere limpeza do mato no Centro de Especialidades Médcias - CEM
Nº 58/2012 - 10/02/2012 - Sugere recuo de calçada na Praça catarino Marangoni
Nº 57/2012 - 10/02/2012 - SUGERE A RETIRADA DOS TRILHOS FIXADOS EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL
Nº 56/2012 - 10/02/2012 - SUGERE MUDANÇA DE LOCAL DO REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA DO TUCURA
Nº 600/2010 - 25/08/2010 - SOLICITO A DEMARCAÇÃO DE SOLO PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA PADRE JOSÉ, DEFRONTE AO NÚMERO 302,ESTABELECIMENTO COMERCIAL DROGARIA DANIELLI.
Nº 429/2009 - 21/07/2009 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno, estudos junto, ao Departamento de Transito e Transporte seja implantado semáforo para pedestre junto ao existente na esquina da Praça São José com a Rua Cel. Guedes, centro.
Nº 423/2009 - 16/07/2009 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, estudos junto, ao Departamento de Transito e Transportes, melhorias, com pintura de faixas de pedestres e placas de sinalização na Praça Vereador Marcos Portiolli em frente a Empresa TENNECO Automotive Brasil Ltda.
Nº 365/2009 - 04/06/2009 - Solicita ao Departamento de Trânsito e Transporte, faixa de sinalização no solo na Avenida Pedro Botesi.
Nº 364/2009 - 03/06/2009 - Solicita, ao Departamento de Transito e Transporte, que efetue pintura faixa, para travessia de pedestres, em frente a IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, Rua Capitão Ramiro Alves Santos, 556 Bairro Jardim Primavera.
Nº 360/2009 - 29/05/2009 - Indica aos Departamentos de Meio Ambiente, Serviços Municipais (DSM) e Vigilância Sanitária, providencias da notificação nos munícipes de estão efetuando queimadas urbanas.
Nº 318/2009 - 21/05/2009 - Solicita ao departamento competente, colocação de placas de sinalização, “Proibido Jogar Lixo” na Praça Nicolo Mazelli.
Nº 316/2009 - 20/05/2009 - Solicita para que notifique o (os) proprietário (os) de um terreno situado na Avenida 22 de Outubro, onde existe uma espécie de folhagem que está obstruindo o passeio público.
Nº 299/2009 - 14/05/2009 - SOLICITA PODA DE ÁRVORES NAS AVENIDAS PEDRO BOTESI E JUCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
Nº 298/2009 - 14/05/2009 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA JOÃO BERNARDES, ESQUINA RUA ETTORE CEREGATTI, BAIRRO SANTA ELIZA.
Nº 293/2009 - 12/05/2009 - Restauração de parte da camada asfáltica na Rua Ettore Ceregatti Bairro Sta. Eliza.
Nº 251/2009 - 23/04/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que interceda junto ao Departamento competente seja efetuado o nivelamento numa grande depressão existente na Praça Nicolino Mazelli Bairro Jardim Silvania.
Nº 181/2009 - 27/03/2009 - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que determine, ao Departamento competente, seja efetuado pinturas de faixas, para pedestres nas esquinas das ruas do Bairro Inocoop, Lago Zona Norte.
Nº 117/2009 - 20/02/2009 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO DSM-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NOTIFIQUEM OS PROPRIETÁRIOS DOS BALDIOS NA RUA MANUEL TORINO, PARA QUE EFETUEM A LIMPEZA.
Nº 128/2008 - 05/12/2008 - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno para que determine ao Departamento competente a colocação de placas de sinalização, Proibido Estacionar no quarteirão que compreende a quadra esportiva na Praça Lucinda Brandão Bairro Inocoop.
Nº 125/2008 - 07/11/2008 - SOLICITA RESPEITOSAMENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE EFETUE OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS BANCOS, BRINQUEDOS E NO PISO DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA PRAÇA LUCINDA BRANDÃO BAIRRO INOCOOP.
Nº 124/2008 - 07/11/2008 - Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que junto ao (DOVH) Departamento de Obras Viárias e Habitação, seja efetuado o recapeamento asfaltico da rua Silvio Brunialti Bairro Jardim Carlos Gomes.
Nº 118/2008 - 29/10/2008 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA EXISTENTE ENTRE AS RUAS JOÃO FURIGO COM DOMINGOS DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM COLONIAL AMOEDO CAMPOS.
Nº 117/2008 - 29/10/2008 - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS VIÁRIAS E HABITAÇÃO, (DOVH) SEJA DESOBSTRUIDO OS BUEIROS EXISTENTES NA RODOVIA DOS AGRICULTORES
Nº 100/2008 - 10/09/2008 - : Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, estudos junto ao departamento competente, para que sejam colocados dispositivos para inibir a alta velocidade de carros e motos em ambos os lados da Avenida Juscelino K. de Oliveira, Bairro Inocoop.
Nº 112/2001 - 15/10/2001 - PINTURA DE MAIS DUAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A SANTA C ASA DE MISERICORDIA DE MOGI MIRIM
Leis Ordinárias (12)
Nº 5285 - 04/06/2012 - Dá denominação a Rua "14", localizada no Jardim Paineiras de Rua Nildo Antonio Baptista.
Nº 5059 - 10/01/2011 - Dá denominação à Rua "10", localizada no Jardim Paineiras de Rua João Lino de Almeida.
Nº 5037 - 16/11/2010 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.877, de 8 de dezembro de 2009.
Nº 4810 - 05/08/2009 - Dá denominação oficial de “Rua Rolando Antunes” à Rua 4do Jardim das Paineiras.
Nº 4797 - 15/07/2009 - Dá denominação à Rua "1" do Loteamento Residencial Murayama de Rua Nicanor Guarnieri.
Nº 4796 - 15/07/2009 - Dá denominação à Rua "2", no Loteamento Residencial Murayama de Rua Luiz Antônio de Souza.
Nº 4702 - 12/01/2009 - Dá denominação ao Sistema de Recreio "1" situado na represa das Chácaras Sol Nascente de Parque Adolpho Angi Filho.
Nº 4701 - 12/01/2009 - Dá denominação à Rua "3" do Jardim das Paineiras de Rua Carolino Domingues de Souza.
Nº 4679 - 05/12/2008 - Dá denominação à Rua Projetada "3", no Loteamento Jardim da Colina de Rua Antonio Oswaldo Alvarenga.
Nº 4650 - 09/10/2008 - Dá denominação à Rua “F” localizada na Chácara Boa Vista de Rua Antônio Soares de Oliveira.
Nº 4649 - 09/10/2008 - Dá denominação à Rua Projetada "c" da Chácara Boa Vista, de Rua "Davina Prado".
Nº 4648 - 09/10/2008 - Dá denominação à Rua Projetada "2" do Loteamento Jardim da Colina de Rua Josefina Augusta Cavenaghi.
Moções (2)
Nº 97/2012 - 15/06/2012 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LIGIA MARIA FELIPE VENÂNCIO, OCORRIDO EM 15 DE JUNHO DE 2012 EM MOGI MIRIM.
Nº 20/2012 - 09/03/2012 - ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MODENA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇODE 2012.
Ofícios (63)
Nº 81/2012 - 27/03/2012 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 99/2012
Nº 68/2012 - 13/03/2012 - ENCAMINHA MOÇÃO 20/2012
Nº 302/2010 - 09/11/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 648/2010
Nº 285/2010 - 19/10/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 616/2010
Nº 211/2010 - 03/08/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 473/2010
Nº 157/2010 - 08/06/2010 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS 72, 73 E 74 DE 2010
Nº 153/2010 - 08/06/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 361/2010
Nº 101/2010 - 20/04/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 237/2010
Nº 91/2010 - 13/04/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 216/2010
Nº 234/2009 - 08/06/2009 - ENCAMINHA INDICAÇÃO 364/2009
Nº 214/2009 - 26/05/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 405/2009
Nº 187/2009 - 05/05/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 367/2009
Nº 183/2009 - 05/05/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 361/2009
Nº 150/2009 - 14/04/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 302/2009
Nº 126/2009 - 07/04/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 254/2009
Nº 125/2009 - 07/04/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 253/2009
Nº 79/2009 - 10/03/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 166/2009
Nº 66/2009 - 03/03/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 132/2009
Nº 7/2009 - 20/01/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 25/2009
Nº 211/2008 - 14/10/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 250/2008
Nº 203/2008 - 23/09/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 246/2008
Nº 202/2008 - 23/09/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 245/2008
Nº 195/2008 - 16/09/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 236/08
Nº 251/2008 - 25/08/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 304/2008
Nº 250/2008 - 25/08/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 303/2008
Nº 221/2008 - 21/07/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 265/2008
Nº 219/2008 - 21/07/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 262/2008
Nº 140/2008 - 24/06/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 177/2008
Nº 121/2008 - 03/06/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 152/2008
Nº 110/2008 - 27/05/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 147/2008
Nº 63/2008 - 09/04/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 91/2008
Nº 294/2004 - 15/12/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 147/2004 - FUNDACAO JOAO PAULO II E R EDE CAMCAO NOVA DE COMUNICACAO
Nº 293/2004 - 15/12/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 146/2004 - CHARLES PERON, MARCOS CRIS TIANO CORBO, TARLEI NAVARRO P. SOUZA, PAROQUIA DE SANTA MARI A DE JAGUARIUNA E BISPO DE AMPARO
Nº 253/2004 - 19/10/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 127/2004 - DALMAR COMERCIO DE BEBIDA S E CERVEJARIA AMBEV
Nº 160/2004 - 15/06/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 85/2004 - FREI HILARIO VALCANAIA TOR E SEMINARIO NOSSA SENHORA DE FATIMA
Nº 154/2004 - 08/06/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 82/2004 - VIACAO SANTA CRUZ
Nº 136/2004 - 25/05/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 69/2004 - DERETUR
Nº 137/2004 - 24/05/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 70/2004 - DEC
Nº 128/2004 - 19/05/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 66/2004 - SUPERMERCADO LAVAPES REVISTA SUPERMERCADO MODERNO, GRUPO LUND DE EDITORAS ASSOCIA DAS
Nº 127/2004 - 19/05/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 65/2004 - DEC
Nº 71/2004 - 06/04/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 31/2004 - PADRE MACARIO BATISTA SOBRI NHO E SEC TV
Nº 70/2004 - 06/04/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 30/2004 - SAAE
Nº 69/2004 - 06/04/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 29/2004 - SAAE
Nº 30/2004 - 11/02/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 08/2004 - PREFEITO E DSM
Nº 382/2003 - 25/11/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 284/2003 - DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA
Nº 369/2003 - 11/11/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 273/2003 - SAAE
Nº 368/2003 - 11/11/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 272/2003 - COORDENACAO DO GRUPO JUNIA CRIS
Nº 284/2003 - 09/09/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 223/2003 - ASSOC. DOS APOSENTADOS, RE DE DA 3A IDADE E CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Nº 258/2003 - 19/08/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 202/2003 - PAROQUIAS DE MOGI MIRIM
Nº 239/2003 - 06/08/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 195/2003 - SANTA CASA, ALLEVAR MOLAS, CERAMICA LANZI, CODIVE, DIVEM, HAYWARD, ISMA, LUK E MAHLE
Nº 198/2003 - 18/06/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 164/2003 - SECRETARIO ESTADUAL DA EDU CACAO E EMISSORA CANCAO NOVA
Nº 183/2003 - 11/06/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 148/2003 - PREFEITO MUNICIPAL, DEPTO. DE SEGURANCA, ACIMM E REDE PONTO CERTO
Nº 182/2003 - 11/06/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 147/2003 - INTERVIAS
Nº 181/2003 - 11/06/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 146/2003 - GRUPO ALERTA, ICA, FEBEM, APAE, COOPERVIDA
Nº 175/2003 - 04/06/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 145/2003 - PREFEITO MUNICIPAL, DIRETO R DO DEPTO DE HABITACAO E ASSOCIACOES DE BAIRRO
Nº 142/2003 - 13/05/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 112/2003 - PROMOCAO SOCIAL
Nº 82/2003 - 26/03/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 50/2003 - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LE GISLATIVA, DEP. SIDNEY BERALDO
Nº 240/2003 - 06/03/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 196/2003 - BOCAINA FUTEBOL CLUBE E PE DREIRA SANTO ANTONIO FUTEBOL CLUBE
Nº 335/2002 - 10/12/2002 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 229/2002 - SECRETARIA DA SAUDE
Nº 333/2002 - 10/12/2002 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 227/2002 - CANCAO NOVA
Nº 305/2002 - 19/11/2002 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 194/2002 - CLUBE PITEIRAS/FENIX MOVEI S DE ACO
Nº 270/2002 - 01/10/2002 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 175/2002 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUD E
Nº 234/2002 - 27/08/2002 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 155/2002 - DEPARTAMENTO DE SEGURANCA, POLICIA MILITAR
Portarias (1)
Nº 45/2010 - 15/12/2010 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR E ACOMPANHAR JUNTO AO SAAE A SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, TARIFAÇÃO DE ÁGUA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO
Processo Administrativo (1)
Nº 82/2024 - 14/08/2024 - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PELO EX-VEREADOR ROGERIO ANTONIO ESPERANÇA.
Projeto de Lei (17)
Nº 97/2012 - 27/07/2012 - DA DENOMINAÇÃO A RUA 8, LOCALIZADA NO JARDIM PAINEIRAS DE RUA JOÃO DE GRAVA.
Nº 36/2012 - 21/03/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA "NILDO ANTONIO BAPTISTA" À RUA Nº 14, LOCALIZADA NO JARDIM PAINEIRAS.
Nº 129/2010 - 03/09/2010 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA “JOÃO LINO DE ALMEIDA”, A RUA Nº 10, LOCALIZADA NO JARDIM PAINEIRAS.
Nº 127/2010 - 01/09/2010 - REVOGA-SE A LEI Nº 4.877 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DENOMINOU A RUA 10 , DO JARDIM PAINEIRAS DE RUA JOSÉ OSMAR MANTOVANI
Nº 125/2009 - 23/07/2009 - Dá denominação oficial de “Rua Genko Kotsura” à rua 9 localizada no loteamento Jardim Quartieri, neste município.
Nº 124/2009 - 23/07/2009 - Dá denominação oficial de Rua “WILSON KOTSURA” a Rua nº 04 localizada no Loteamento Jardim Quartieri.
Nº 94/2009 - 20/05/2009 - Dá denominação oficial de “Rua Rolando Antunes” à Rua 4do Jardim das Paineiras.
Nº 71/2009 - 22/04/2009 - Dá denominação oficial de “Rua Nicanor Guarnieri” à Rua nº. 1 do Loteamento Residencial Murayama, neste município.
Nº 70/2009 - 22/04/2009 - Dá denominação oficial de “RUA LUIZ ANTONIO DE SOUZA” à Rua 2 localizada no Loteamento Residencial Murayama, neste município.
Nº 173/2008 - 27/11/2008 - : Dá denominação oficial de Parque “Adolpho Angi Filho” o sistema de recreio 1 onde esta situada a represa nas Chácaras Sol Nascente.
Nº 171/2008 - 14/11/2008 - Dá denominação oficial de “Rua Carolino Domingues de Souza” à Rua 3 do Jardim das Paineiras
Nº 140/2008 - 09/10/2008 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA “ANTONIO OSWALDO ALVARENGA” À RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DA COLINA NESTE MUNICÍPIO
Nº 118/2008 - 14/08/2008 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE “RUA ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA,” À RUA “F” LOCALIZADA NA CHÁCARA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO
Nº 117/2008 - 14/08/2008 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA "C", LOCALIZADA NA CHÁCARA BOA VISTA DE RUA DAVINA PRADO.
Nº 92/2008 - 24/06/2008 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA “JOSEFINA AUGUSTA CAVENAGHI” A RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM COLINA NESTE MUNICÍPIO.
Nº 161/2002 - 22/11/2002 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DE BA IRROS E AMIGOS DA SOCIEDADE CONSCIENCIA - AMBASC
Nº 108/2002 - 21/08/2002 - DA DENOMINACAO A RUA 1 DO PARQUE RESIDENCIAL MURAYAMA DE RUA VICE-PREFEITO AMILCAR MALVEZZI
Projetos de Decreto Legislativo (5)
Nº 8/2010 - 28/09/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “JOSÉ BENEDITO PIRES DE SOUZA” (O ZÉ DA JOCELAR)
Nº 14/2008 - 20/10/2008 - “Concede Título de Cidadão Mogimiriano Sr. HIDEKI MATSUDA.”
Nº 13/2008 - 20/10/2008 - “Concede Título de Cidadão Mogimiriano Vossa Reverendíssima Frei Luiz dos Reis Pacheco”
Nº 3/2004 - 02/02/2004 - CONFERE TITULO DE CIDADA MOGIMIRIANA A DEPUTADA ESTADUAL CEL IA LEAO
Nº 2/2004 - 02/02/2004 - CONFERE TITULO DE CIDADAO MOGIMIRIANO AO FREI ALCIDES FINARD I
Projetos de Resolução (1)
Nº 3/2009 - 06/03/2009 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 103 DA RESOLUÇÃO 216 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998.
Requerimentos (137)
Nº 212/2012 - 06/06/2012 - Requero junto ao Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, informações sobre pavimentação asfaltica na Av. Brasil, Bairro Santa Cruz, pois trata-se de uma revindicação antiga dos moradores daquela localidade
Nº 209/2012 - 01/06/2012 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, estar realizando uma Concessão de Permissão de Uso de uma Área ou Ímóvel para atender as necessidades do Educandário Nossa Senhora do Carmo.
Nº 203/2012 - 01/06/2012 - REQUER ao Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, se existe Lei Municipal que contemple Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo com o Municipio, objetivando disciplinar as atividades previstas no Código de Transito Brasileiro. Se existir e solicito informações se tal convênio poderá ser atribuido pelo Municipio, aos policiais militares disponibilizados para o exercício das atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito, o pagamento de gratificação mensal, a titulo de pró-labore.
Nº 198/2012 - 25/05/2012 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno junto ao Departamento de Transito providencias quanto à solicitação da Empresa Sulamericana Papel e Cartão Reciclados, protocolado em 24/05/2011, uma vez queo Departamento mencionado enviou uma resposta em 28/06/2011 e até a presente data nada foi realizado para solucionar os problemas mencionados pela empresa.
Nº 99/2012 - 23/03/2012 - REQUER JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AOS CUIDADOS DO SUPERINTENDENTE SENHOR PAULO CANDELOURO, INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL NA RUA CORONEL GUEDES, CENTRO DE MOGI MIRIM.
Nº 755/2010 - 10/12/2010 - REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR E ACOMPANHAR JUNTO AO SAAE O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO , TARIFAÇÃO DE ÁGUA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO.
Nº 648/2010 - 04/11/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O MONSENHOR CARLOS ALBERTO RODRIGUES JORGE NOMEADO VIGÁRIO GERAL DA DIOCESE DE AMPARO.
Nº 616/2010 - 05/10/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DA ACIMM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM.
Nº 612/2010 - 05/10/2010 - SOLICITO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E HABITAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO E MELHORIAS NA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA LÁZARO MARONI.
Nº 477/2010 - 30/07/2010 - SOLICITO ESTUDOS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA ALTERAR O HORÁRIO DA LINHA 08- MARTIM FRANCISCO COM SAÍDA DO TERMINAL PARA ÀS 23:30HORAS.
Nº 473/2010 - 27/07/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DO JORNAL CIDADE – MOGI GUAÇU.
Nº 361/2010 - 25/05/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A NOVA DIRETORIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE MOGI MIRIM PARA O TRIÊNIO 2010-2012.
Nº 323/2010 - 14/05/2010 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES REFERENTES AS ARRECADAÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS DA SOSICAM DE 2009 E 2010.
Nº 292/2010 - 05/05/2010 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ESTUDOS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS PARA UNIVERSITÁRIOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Nº 237/2010 - 15/04/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DA AMPAC – ASSOCIAÇÃO MOGIMIRIANA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA CARCERÁRIA.
Nº 216/2010 - 07/04/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA GIVANILDO DA COSTA NICOLAU, O GIL COSTA.
Nº 422/2009 - 29/05/2009 - Requer ao Sr. Prefeito, juntamente com os Departamentos Competentes, para que informe a possibilidade de se criar projeto de Lei que prorrogue a licença maternidade das servidoras públicas do município de 120 para 180 dias assim como mais de 100 municípios já o fizeram inclusive municípios vizinhos e também prorrogar a licença paternidade de 5 para 15 dias de todos os servidores do município.
Nº 411/2009 - 25/05/2009 - Requer a criação de Comissão Especial para avaliar o Ato Regulamentar n.002/2009; “Dispõe Sobre a Regulamentação da Adequação do Sistema Tarifário e Valores dos Serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim – SAAE”.
Nº 405/2009 - 22/05/2009 - Solicita a Elektro troca de lâmpada queimada no poste da Rua Mauro Maretti, 515 bairro Jd. do Lago.
Nº 401/2009 - 19/05/2009 - Adiamento de discussão e votação de matéria constante da “Ordem do Dia”
Nº 367/2009 - 04/05/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A FORÇA SINDICAL PELO EVENTO REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO.
Nº 361/2009 - 04/05/2009 - Solicita para que sejam consignados em ata de nossos trabalhos votos de congratulações e aplausos para com a ONG “AMPAC” Associação Mogimiriana de Proteção e Assistência Carcerária o Diretor e os Funcionários do CR – Centro de Ressocialização, Prefeito João Missaglia.
Nº 348/2009 - 28/04/2009 - REQUER AO ILMO. SR. ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOGI MIRIM INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR E PROGRAMA DE AUXILIO MÚTUO.
Nº 347/2009 - 28/04/2009 - Adiamento de discussão e votação de matéria constante da “Ordem do Dia”
Nº 324/2009 - 24/04/2009 - REQUER AO PREFEITO, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, QUE ENVIE CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, FUNÇÃO GRATIFICADA E COMISSIONADOS DA PREFEITURA E SAAE NO PERIODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2009.
Nº 302/2009 - 13/04/2009 - REQUER INSERÇÃO EM ATA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOÃO HERRMANN NETO, BANCADA DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, SÃO PAULO.
Nº 284/2009 - 06/04/2009 - REQUER CONGRATILAÇÕES E APLAUSOS COM O MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE(SAPO), E RADIO TRANSAMÉRICA FM PELA INICIATIVA DE ARRECADAR ALIMENTOS PARA AS ENTIDADES DE MOGI MIRIM.
Nº 254/2009 - 02/04/2009 - REQUER AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSUMO DE ÁGUA E TARIFAÇÃO DE ESGOTO DO CLUBE MOGIANO E GREMIO MOGIMIRIANO.
Nº 253/2009 - 01/04/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A JOVEM TENISTA MOGIMIRIANA JÚLIA DE MELO SEIXAS PEREIRA, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO BANANA BOWL OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO
Nº 166/2009 - 04/03/2009 - SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E ELEKTRO SEJA EFETUADO PODA NAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE EXISTENTE NA RUA PADRE ROQUE PRÓXIMO AO SUPER MERCADO CARREFUOR BAIRRO.
Nº 165/2009 - 04/03/2009 - REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ENVIO COPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA REFERENTE AO ANO 2008.
Nº 164/2009 - 04/03/2009 - REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ENVIO COPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA REFERENTE AO ANO 2008.
Nº 132/2009 - 27/02/2009 - : Requeiro que seja oficiada à Viação Santa Cruz Ltda. e Departamento de Transito e Transportes, procedam estudos no sentido de colocar pontos de ônibus com coberturas em ambos os lados da Rodovia Wilson Finardi (SP – 191) Km 7,4 – Bairro Vatinga – Mogi Mirim .
Nº 25/2009 - 16/01/2009 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ESTUDO JUNTO A EMPRESA ELEKTRO PARA QUE SE POSSA PROVIDENCIAR, ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CONJUNTO RECANTO CRISTÁLIA, RODOVIA MOGI MIRIM / LIMEIRA KM. 72
Nº 314/2008 - 09/12/2008 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA DA "ORDEM DO DIA
Nº 313/2008 - 09/12/2008 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA DA "ORDEM DO DIA
Nº 304/2008 - 24/11/2008 - SOLICITA PARA QUE SEJAM CONSIGNADOS EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE CONGRAULAÇÕES E APLAUSOS COM O TIME DE FUTEBOL “ STERLIX AMBIENTAL PELA CONQUISTA DO TITÚLO DE VICE CAMPEÃO DA COPA PAULO BORGES MONTEIRO, FUTEBOL AMADOR SÉRIE “B” .
Nº 303/2008 - 24/11/2008 - SOLICITA PARA QUE SEJAM CONSIGNADOS EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE CONGRAULAÇÕES E APLAUSOS COM O TIME DE FUTEBOL “PICHATÉLLI” PELA CONQUISTA DO TITÚLO DE CAMPEÃO DA COPA PAULO BORGES MONTEIRO, FUTEBOL AMADOR SÉRIE “B” .
Nº 269/2008 - 20/10/2008 - : REQUER CONGRATILAÇÕES COM O ATLETA E EMPRESÁRIO RIVALDO VITOR BARBOSA FERREIRA POR TER ASSUMIDO COMO NOVO PRESIDENTE A FRENTE DO MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE.
Nº 265/2008 - 17/10/2008 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A REELEIÇÃO NA NOSSA VIZINHA CIDADE CAMPINAS, EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS
Nº 262/2008 - 16/10/2008 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL REINALDO NOGUEIRA COMO PREFEITO ELEITO NA CIDADE DE INDAITUBA.
Nº 250/2008 - 08/10/2008 - SOLICITA AO SAAE, PROVIDÊNCIAS DE NOS FORNECER COPIAS DOS PROCESSOS DE NUMEROS 01 / 2007 E 02 / 2007 CORRESPONDENTE AS LICITAÇÕES DAS CONSTRUÇÕES DOS RESERVATÓRIOS DÁGUA DO JARDIM PARQUE REAL E RESIDENCIAL DO BOSQUE.
Nº 246/2008 - 22/09/2008 - SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E ELEKTRO SEJA EFETUADO A ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE DE GRANDE PORTE EXISTENTE NA RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, EM FRENTE AO Nº. 285, BAIRRO JD. SILVANIA
Nº 245/2008 - 22/09/2008 - SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E ELEKTRO SEJA EFETUADO PODA NAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA JUSCELINO K. DE OLIVEIRA PRÓXIMO AO Nº. 1120 BAIRRO JD. PAULISTA.
Nº 244/2008 - 19/09/2008 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno estudos junto a Elektro-Eletricidade e Serviços S.A, para a colocação de pontos iluminação pública em três postes existentes na Estrada Francisco Antonio Vômero (Estrada do Bairrinho).
Nº 236/2008 - 09/09/2008 - SOLICITA PARA QUE SEJAM CONSIGNADOS EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM A ASSOCIAÇÃO “JESUINO MARCOS MAGUILA” PROJETO MAGNIFICAT PELA REALIZAÇÃO DA MISSA EM HOMENAGEM DE UM ANO DE FALECIMENTO DO SEU PATRONO.
Nº 235/2008 - 09/09/2008 - adiamento de discução e votação de matéria da "Ordem do Dia"
Nº 191/2008 - 08/07/2008 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DIVISÃO DE TRANSITO ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO DIAS REIS, VILA DIAS.
Nº 190/2008 - 08/07/2008 - SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ESTUDOS EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE DIVISÃO DE TRANSITO DISPOSITIVOS NO SENTIDO DE COIBIR EXCESSO DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS DUMONT BAIRRO ATERRADO E DEMARCAÇÃO NO SOLO, DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUMEROS, 306 E 425.
Nº 177/2008 - 19/06/2008 - : REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO À TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A “TELEFONICA” ESTUDOS DA IMPLANTAÇÃO DO APARELHO PARA ACESSO A INTERNET BANDA LARGA NO BAIRRO LINDA CHAIB ZONA LESTE CIDADE MOGI MIRIM -SP.
Nº 147/2008 - 19/05/2008 - SOLICITA PARA QUE SEJAM CONSIGNADOS EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM A CHAPA UNIÃO, VENCEDORA DA ELEIÇÃO DO CLUBE MOGIANO, NO DIA 18 DE MAIO DE 2008.
Nº 91/2008 - 02/04/2008 - ASSUNTO: SOLICITA PARA QUE SEJAM CONSIGNADOS EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM A EQUIPE DO INTERCLUBES, CAMPEÃ DA 6ª COPA REGIONAL UNIMED DA BAIXA MOGINA
Nº 78/2008 - 12/03/2008 - ASSUNTO: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ESTUDOS TÉCNICOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DO MUNICIPIO, SEJA EFETUADO A REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA PICHATELLI.
Nº 147/2004 - 13/12/2004 - CONGRATULACOES COM A FUNDACAO JOAO PAULO II E REDE CANCAO N OVA DE COMUNICACAO PELA INAUGURACAO DO CENTRO DE EVANGELIZAC AO D. JOAO HIPOLITO DE MORAES E PELO EVENTO HOSANA BRASIL
Nº 146/2004 - 13/12/2004 - CONGRATULACOES COM OS SEMINARISTAS CHARLES FRANCO PERON, MAR COS CRISTIANO CORBO E TARLEI NAVARRO PADUA SOUZA PELA ORDENA CAO DIACONAL
Nº 128/2004 - 18/10/2004 - SOLICITA AO EXECUTIVO COPIA DA PRESTACAO DE CONTAS REALIZADA ANUALMENTE PELA CONCESSIONARIA FLEXPARK
Nº 127/2004 - 18/10/2004 - CONGRATULACOES COM DALMAR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA PELO EVEN TO DE LANCAMENTO DA LATA COMEMORATIVA AO ANIVERSARIO DE 235 ANOS DE MOGI MIRIM
Nº 119/2004 - 10/09/2004 - SOLICITA INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE APLICACAO DE VERBAS REPASSADAS AOS MUNICIPIO EM VIRTUDE DA PARTILHA DA ARRECADAC AO DA CIDE-CONTRIBUICAO DE INVERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO.
Nº 100/2004 - 28/06/2004 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA
Nº 85/2004 - 14/06/2004 - VOTOS DE CONGRATULACOES COM O FREI HILARIO VALCANAIA TOR POR ORDENACAO DIACONAL
Nº 83/2004 - 07/06/2004 - SOLICITA AO PREFEITO PROVIDENCIAS A FIM DE ATUALIZAR A DEMAR CACAO DE SOLO DAS FAIXAS DE PEDESTRES.
Nº 70/2004 - 24/05/2004 - INFORMES ACERCA DE MATERIAL DE JARDINAGEM ADQUIRIDO NO ANO D E 2003 POR ESTE DEPARTAMENTO
Nº 69/2004 - 24/05/2004 - INFORMES ACERCA DA ARRECADACAO DE ALIMENTOS ATRAVES DO CAMPE ONATO DE FUTEBOL AMADOR DE 2003
Nº 66/2004 - 17/05/2004 - CONGRATULACOES COM O SUPERMERCADO LAVAPES PELA CONQUISTA DA 82A POSICAO NO RANKING 2003 DAS MAIORES EMPRESAS DE SUPERMER CADO DO PAIS
Nº 65/2004 - 17/05/2004 - INFORMES SOBRE A NAO REALIZACAO DE AULAS DE INFORMATICA EM A LGUMAS UNIDADES ESCOLARES
Nº 32/2004 - 12/04/2004 - COPIA DO EDITAL DA CONCORRENCIA PUBLICA 04/2001
Nº 31/2004 - 05/04/2004 - CONGRATULACOES COM O PADRE MACARIO BATISTA SOBRINHO PELA APR ESENTACAO DO PROGRAMA ROSA MISTICA DE OURO
Nº 30/2004 - 05/04/2004 - INFORMES SOBRE A ADITAMENTO DO CONTRATO 08/03, TOMADA DE PRE COS 06/02 DO SAAE
Nº 29/2004 - 05/04/2004 - INFORMES SOBRE CONTRATACAO DE MAQUINAS DO TIPO CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA PELO SAAE
Nº 22/2004 - 08/03/2004 - INFORMES SOBRE O EDITAL DE NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE CULTURA PARA 2003
Nº 19/2004 - 08/03/2004 - CONGRATULACOES COM O SINDICATO DOS BANCARIOS DE CAMPINAS E R EGIAO PELA COMEMORACAO DOS 50 ANOS DE TRABALHO PELA DEFESA D OS INTERESSES DA CATEGORIA
Nº 9/2004 - 09/02/2004 - REITERA REQUERIMENTO 505/03 - INFORMES SOBRE O REPASSE DE VE RBAS AO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO E INCENTIVO A CULTURA - FA IC
Nº 8/2004 - 09/02/2004 - RECUPERACAO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA PICHATELLI AO LADO DA IGREJA SANTA RITA DE CASSIA E CAPINAGEM DA PRACA
Nº 5/2004 - 02/02/2004 - INFORMES E COPIAS DE DOCUMENTOS SOBRE A UME - UNIAO MOGIMIRI ANA DOS ESTUDANTES
Nº 284/2003 - 24/11/2003 - INTENSIFICAR AS RONDAS NO PARQUE DA IMPRENSA
Nº 274/2003 - 10/11/2003 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 120/03 POR 30 DIAS
Nº 273/2003 - 10/11/2003 - SOLICITA AO SAAE INFORMES SOBRE DEBITOS DA PREFEITURA ORIUND OS DE TARIFAS DE AGUA E ESGOTO
Nº 272/2003 - 10/11/2003 - CONGRATULACOES COM O GRUPO DE JOVENS JUNIACRIS
Nº 253/2003 - 20/10/2003 - INFORMES SOBRE A ILUMINACAO DA SEGUNDA VIA DA AVENIDA PEDRO BOTESI E REQUER DOCUMENTOS RELATIVOS A ESTA
Nº 247/2003 - 13/10/2003 - INFORMES SOBRE O REPASSE DE VERBAS AO FUNDO MUNICIPAL DE AMP ARO E INCENTIVO A CULTURA - PAIC
Nº 246/2003 - 13/10/2003 - INFORMES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3473/01 QUE AUTORIZA O S AAE A REPASSAR VERBAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRI ANCA E ADOLESCENTE E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº 235/2003 - 06/10/2003 - SOLICITA AO PREFEITO PROVIDENCIAS PARA O MAU CHEIRO NA VILA PICHATELLI, CONFORME DENUNCIA DE MORADORES DO LOCAL
Nº 231/2003 - 15/09/2003 - REITERA REQUERIMENTO 87/03 QUE SOLICITOU AO PREFEITO INFORME S ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI DE DOACAO DE AREA A EMPRESA E ATON COMO OS GASTOS COM IMPLANTACAO, RESSARCIMENTO, GERACAO DE EMPREGOS E OUTROS
Nº 224/2003 - 08/09/2003 - INFORMES ACERCA DO AUMENTO DAS TARIFAS DE AGUA E ESGOTO
Nº 223/2003 - 08/09/2003 - CONGRATULACOES COM OS APOSENTADOS PELO DIA DO APOSENTADO BEM COM O GERENTE GERAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Nº 203/2003 - 18/08/2003 - REITERA REQUERIMENTO 114/03 QUE SOLICITOU INFORMACOES E COPI AS DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFE ITURA E O CDHU PARA CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES EM REGIME DE MUTIRAO NO BAIRRO LINDA CHAIB
Nº 202/2003 - 18/08/2003 - CONGRATULACOES COM AS PAROQUIAS DE MOGI MIRIM PELA REALIZACA O DA TERCEIRA SEMANA NACIONAL DA FAMILIA
Nº 196/2003 - 04/08/2003 - CONGRATULACOES COM O BOCAINA FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DA II COPA DERETUR DE FUTEBOL RURAL E COM O PEDREIRA SANTO ANT ONIO FUTEBOL CLUBE PELA CATEGORIA ASPIRANTE
Nº 195/2003 - 04/08/2003 - CONGRATULACOES COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI MIRI M PELOS 50 ANOS DO ATUAL PREDIO E PELA INAUGURACAO DA NOVA A LA, BEM COMO COM AS EMPRESAS QUE COLABORARAM COM A OBRA
Nº 165/2003 - 16/06/2003 - CANCELAMENTO DA AUDIENCIA PUBLICA PARA A QUESTAO DA SEGURANC A PUBLICA NO MUNICIPIO
Nº 164/2003 - 16/06/2003 - CONGRATULACOES COM O SECRETARIO DE EDUCACAO PELA APRESENTACA O DO PROGRAMA "QUARTA VIVA" NA TV CANCAO NOVA
Nº 148/2003 - 09/06/2003 - AUDIENCIA PUBLICA PARA ABORDAR A QUESTAO DA SEGURANCA NO MUN ICIPIO
Nº 147/2003 - 09/06/2003 - OFICIE A CONCESSIONARIA INTERVIAS PARA QUE INFORME SE HA EST UDOS PARA IMPLANTACAO DE MARGINAL A RODOVIA ENGENHEIRO JOAO TOSELLO-SP 147, EM CASO DE NAO HAVER, SOLICITA ESTUDOS TECNI COS NESTE SENTIDO
Nº 146/2003 - 09/06/2003 - CONGRATULACOES COM OS MEMBROS DA ALERTA-ASSOCIACAO LIGADA AO ESTUDO REGULAR DA TERRA E AMBIENTE, PELA PROMOCAO DA FEIRA RECICLAGEM
Nº 145/2003 - 02/06/2003 - AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI 40/03 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO A DESAPROPRIAR AREA DE TERRENO QUE CONS TA PERTENCER A ERNESTO DEGRAVA, ENTRE O LOTEAMENTO JARDIM PA TRICIA E A FAIXA DA FEPASA
Nº 127/2003 - 02/06/2003 - INFORMES SOBRE ILUMINACAO PUBLICA EM TRECHO DA AVENIDA CAMPI NAS E DA RUA TENENTE MAESTRO EUCLIDES DA CUNHA PROXIMO A ROD OVIARIA MUNICIPAL
Nº 114/2003 - 12/05/2003 - INFORMES E COPIA DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O CDHU PARA CONSTRUCAO DE UNIDADES HAB ITACIONAIS EM REGIME DE MUTIRAO NO BAIRRO LINDA CHAIB
Nº 113/2003 - 12/05/2003 - INFORMES SOBRE RECADASTRAMENTO DAS CARTEIRINHAS DE ONIBUS DO S APOSENTADOS, PENSIONISTAS E MAIORES DE 60 ANOS NO MUNICIPI O
Nº 112/2003 - 12/05/2003 - SOLICITA INFORMES DA PROMOCAO SOCIAL SOBRE ENTIDADES ASSISTE NCIAIS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS NO MUNICIPIO
Nº 87/2003 - 14/04/2003 - INFORMES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI DE DOACAO DE AREA A EMPR ESA EATON, GASTOS COM IMPLANTACAO, RESSARCIMENTO, GERACAO DE EMPREGOS E OUTROS
Nº 74/2003 - 07/04/2003 - ADIAMENTO DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O IDOSO E APROVA NOVA D ATA
Nº 59/2003 - 24/03/2003 - REQUER AO DSM INFORMES SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA DO VELORIO MUNICIPAL
Nº 53/2003 - 24/03/2003 - ESCLARECIMENTOS ACERCA DE OUTDOOR COMERCIAL INSTALADO EM ARE A DE LAZER DESTE MUNICIPIO
Nº 52/2003 - 24/03/2003 - AUDIENCIA PUBLICA PARA ABORDAR A QUESTAO DO IDOSO
Nº 51/2003 - 24/03/2003 - INFORMES SOBRE OS CARGOS EM COMISSAO DA PREFEITURA E SAAE
Nº 50/2003 - 24/03/2003 - CONGRATULACOES COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA POR OCASIAL DA P OSSE DA NOVA MESA DIRETIVA
Nº 38/2003 - 24/02/2003 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 07/03 POR 30 DIAS
Nº 26/2003 - 17/02/2003 - INFORMES SOBRE CONTRIBUINTES DO ICMS E ISSQN E VALORES RECOL HIDOS
Nº 229/2002 - 09/12/2002 - INFORMES DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE SOBRE O VALOR REPAS SADO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI MIRIM ATRAVES DO D ECRETO 46.700 DE 19 DE ABRIL DE 2002
Nº 227/2002 - 09/12/2002 - CONGRATULACOES COM A COMUNIDADE CANCAO NOVA PELOS 25 ANOS DE EXISTENCIA DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2002
Nº 218/2002 - 02/12/2002 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 161/2002 POR 30 DIAS
Nº 213/2002 - 02/12/2002 - REQUER AO PREFEITO COPIA DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA MULTIPROF
Nº 194/2002 - 18/11/2002 - CONGRATULACOES COM O PITEIRAS/FENIX MOVEIS DE ACO PELA CONQU ISTA DO TRI-CAMPEONATO DA COPA FORUSI DE FUTEBOL AMADOR DA P RIMEIRA DIVISAO
Nº 190/2002 - 11/11/2002 - SOLICITA AO PREFEITO COPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA FLEXPARK, EMPRESA QUE EXPLORA A ZONA AZUL
Nº 175/2002 - 30/09/2002 - INFORMES SOBRE O MONTANTE DO REPASSE DE VERBA FEITA A SANTA CASA ATRAVES DA LEI 3473/01
Nº 155/2002 - 26/08/2002 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SEGURANCA E A POLICIA MILITAR UM A ACAO CONJUNTA PARA DAR MAIOR SEGURANCA DURANTE A ENTREGA D E DINHEIRO NOS BANCOS
Nº 134/2002 - 24/06/2002 - VOTOS DE LOUVOR COM A VISITA DO BISPO DIOCESANO DOM FRANCISC O JOSE ZUGLIANI E AS PAROQUIAS DA CIDADE
Nº 131/2002 - 10/06/2002 - CONGRATULACOES COM AS PAROQUIAS DE MOGI MIRIM, PELA REALIZAC AODA PROCESSAO DE CORPUS CHRISTI
Nº 124/2002 - 03/06/2002 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/02 POR 15 DIAS
Nº 123/2002 - 03/06/2002 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 62/02 POR 15 DIAS
Nº 122/2002 - 03/06/2002 - OFICIE A ELEKTRO PARA QUE PROCEDA ESTUDOS PARA RETIRADA DE P OSTES QUE NAO ESTAO SENDO UTILIZADOS NA RUA BENEDITA MANO SC HINCARIOL
Nº 121/2002 - 03/06/2002 - SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE DE TERMINAR MAO DUPLA DE DIRECAO NA RUA BENEDITA MANO SCHINCARI OL
Nº 110/2002 - 20/05/2002 - CONGRATULACOES COM A ESQUADRILHA DA FUMACA QUE COMPLETOU DIA 14 DE MAIO, 50 ANOS DE EXISTENCIA
Nº 100/2002 - 15/05/2002 - SOLICITA A ELEKTRO PARA ILUMINACAO NO PROLONGAMENTO DA RUA C APITAO SIMAO RIBAS, VILA BORDIGNON VELHA
Nº 96/2002 - 06/05/2002 - TELEFONE PUBLICO NA CASA SILVESTRE - RUA DO TUCURA
Nº 70/2002 - 01/04/2002 - CONGRATULACOES COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGR AFOS
Nº 325/2001 - 03/12/2001 - ADIAMENTO DO REQUERIMENTO 298/01 POR 90 DIAS
Nº 315/2001 - 03/12/2001 - CONGRATULACOES PELA FESTA CRISTO REI NA DIOCESE DE AMPARO
Nº 252/2001 - 08/10/2001 - CONGRATULACOES PELA VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENH ORA DO CARMO EM COMEMORACAO AOS 750 ANOS DO DOM DO ESCAPULAR IO
Nº 231/2001 - 24/09/2001 - CONGRATULACOES COM O DR. MARIO VEDOVELLO FILHO PELA POSSE CO MO MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DA EDUCACAO
Nº 188/2001 - 20/08/2001 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO PROVIDENCIAS COM RELACA O AO TRANSITO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA DA SAUDADE, PEDRO BOT ESI E RUA GUARARAPES E OLIMPIO FERREIRA DE BRITO
Nº 187/2001 - 20/08/2001 - SOLICITA APOIO A VIABILIZACAO DE MELHORAMENTOS URBANOS E TOT AL RENOVACAO DO PAISAGISMO JUNTO A PRACA DUQUE DE CAXIAS (SA O BENEDITO) DENTRO DO PROGRAMA ADOTE O VERDE
Nº 174/2001 - 13/08/2001 - ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO DO JARDIM MURAYAMA SOLICITANDO REA BERTURA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO
Nº 151/2001 - 25/06/2001 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 55/2001 POR UMA SESSAO
Nº 144/2001 - 25/06/2001 - CONGRATULACOES COM AS PAROQUIAS DE MOGI MIRIM PELA REALIZACA O DA PROCISSAO DE CORPUS CHRISTI
Nº 75/2001 - 16/04/2001 - CONGRATULACOES COM A NOVA DIRETORIA DO GREMIO MOGIMIRIANO
Nº 25/2001 - 19/02/2001 - ADIAMENTO DO PROJETO DE RESOLUCAO 04/01 POR 30 DIAS