Vereadores - ROSANA MARIA CAVEANHA - Proposituras
Projeto de Lei (9)
Nº 28/2000 - 17/03/2000 - DISCIPLINA A ALTURA EXIGIDA PARA CONCURSO DA GUARDA MUNICIPA L (1,60M)
Nº 23/2000 - 13/03/2000 - DISPOE SOBRE A CRIACAO JUNTO DO DEPTO.DE PROMOCAO SOCIAL DE CASA ABRIGO PARA MULHERES AMEACADAS OU VITIMAS DE VIOLENCIA, ESPECIALMENTE DOMESTICA.
Nº 22/2000 - 13/03/2000 - FICAM OS ADQUIRENTES DE LOTES URBANIZADOS DE LOTEAMENTOS PAT ROCINADOS PELA PREFEITURA AUTORIZADOS A PRODUZIR BLOCOS DE C IMENTO E TIJOLOS DE SOLO CIMENTO EM PARCERIA COM A MUNICIPAL IZACAO.
Nº 183/1999 - 24/05/1999 - DA DENOMINACAO A RUA PROJETADA SITUADA A TRAVESSA DA RUA JOA O POLETINI ENTRE AS RUA DOS EXPEDICIONARIOS E SANTA CRUZ
Nº 19/1999 - 05/05/1999 - DA NOVO APROVEITAMENTO AO KARTODROMO SITUADO NO COMPLEXO ESP ORTIVO JOSE GERALDO FFANCO ORTIZ PARA CENTRO DE LAZER, CULTU RAL E ESPORTIVO.
Nº 35/1998 - 23/03/1998 - REVOGA NA SUA TOTALIDADE O ART. 3O. DA LEI MUNICIPAL NO. 2.9 50/98 QUE DISPOE SOBRE A CELEBRACAO DE CONVENIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZACAO DA GESTAO DAS ACOES E SERVICOS DE ASSI STENCIA SOCIAL.
Nº 101/1998 - 12/03/1998 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 12/98
Nº 144/1997 - 08/12/1997 - INSTITUI O PROJETO FERIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERIODO DE R ECESSO E FERIAS NAS ESCOLAS.
Nº 92/1997 - 01/09/1997 - DA DENOMINACAO AO CENTRO DE DOCUMENTACAO HISTORICA DE MOGI M IRIM DE JOAQUIM FIRMINO