Vereadores - BENEDITO JOSÉ DO COUTO - Proposituras
Emendas (23)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - 29/01/2016 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n°156 de 2015.
Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2015 - 14/12/2015 - Emenda Supressiva ao Substitutivo n°001 de 2015.
Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2015 - 14/12/2015 - Emenda Modificativa ao Substitutivo n°001 de 2015.
Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2015 - 14/12/2015 - Emenda Modificativa ao Substitutivo n°001 de 2015.
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2015 - 14/12/2015 - Emenda Aditiva ao Substitutivo n°001 de 2015.
Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 19/10/2015 - Incluir no perímetro urbano uma faixa de expansão urbana lindeira à Av. Expedito Quartieri até a Rod. SP 147, alteração deve ser feita em todos os mapas anexos ao projeto de lei de (1 a 7).
Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 25/09/2015 - Acrescenta § único no artigo 123 do Projeto de Lei Complementar n° 05 de 2015.
Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 25/09/2015 - Acrescenta na relação abaixo a Rua José Carlos da Cunha Canto, devido à grande quantidade de comércios na referida rua.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - 16/09/2015 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2015. Acrescenta-se ao Parágrafo Primeiro ao Art. 2º:
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2015 - 11/08/2015 - Acrescentam-se os parágrafos 1º e 2º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 72 de 2015.
Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 31/07/2015 - Art. 1° - Acrescenta § 1° e § 2° no artigo 193 do Projeto de Lei Complementar n° 05 de 2015.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2013 - 12/12/2013 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2013, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2013 - 11/12/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2013, que “dispõe sobre os empregos em comissão no âmbito da Prefeitura de Mogi Mirim”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2011 - 01/06/2011 - A Ementa do Projeto de Lei nº 57 /2011 passará a vigorar com a seguinte redação: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DO JARDIM HELENA, COM FRENTE PARA A RUA LÁZARO FRANCO DE MORAES, COMO PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO).” O Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 57 /2011, passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º A Praça do Jardim Helena, com frente para a Rua Lázaro Franco de Moraes passa a denominar-se Praça MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO).
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 148/2010 - 04/10/2010 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 148/10. Onde se lê "29 de dezembro de 2010", leia-se "31 de janeiro de 2011"
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 81/2010 - 02/06/2010 - Modifica inciso buscando dar clareza para não possibilidade de cobrar duas vezes da mesma água.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 81/2010 - 02/06/2010 - Suprime fontes alternativas referentes a captação de água pluvial.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 81/2010 - 02/06/2010 - Isenta de cobrança as águas provenientes de captação pluvial.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2010 - 02/06/2010 - Isenta de cobrança as águas provenientes de captação pluvial referentes as pessoas físicas.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009 - 25/09/2009 - Substitui o artigo 9º, ordenando-se os incisos a fim de se traçar as prioridades dos recursos recebidos da outorga onerosa
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009 - 25/09/2009 - Insere-se no artigo 9º inciso que trata da regularização e urbanização em loteamentos
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 - 23/01/2009 - Suprime a alinea "b" que trata de substituição de professor temporário.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2009 - 23/01/2009 - Propõe definição das faixas de renda na lei e gastos com o tema não inferior ao que já vem sendo efetuado.