Vereadores - BENEDITO JOSÉ DO COUTO - Proposituras
Projeto de Lei (20)
Nº 107/2016 - 04/11/2016 - Dispõe sobre: Dá denominação Oficial à rua projetada 10, localizada no condomínio residencial Villa Toscana, de rua 10 para “Antônio Vicente Prado”.
Nº 106/2016 - 04/11/2016 - Dispõe sobre: Dá denominação Oficial à MMR- 336 localizada no bairro rural Morro vermelho, de MMR-336 para “Octávio Bacini”.
Nº 91/2016 - 23/09/2016 - Institui no município de Mogi Mirim, o dia do Artesão.
Nº 78/2016 - 12/08/2016 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O DIA DO ARTESÃO.
Nº 90/2015 - 29/07/2015 - “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E ENTREGA DE CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS PARA COMPRA DE IMÓVEIS PÚBLICOS”.
Nº 67/2014 - 16/06/2014 - INSTITUI O VALE-REFEIÇÃO (PRO LABORE FACIENDO) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Nº 14/2014 - 07/03/2014 - “Institui o dia 20 de Novembro como feriado Municipal, pelo “Dia da Consciência Negra” no Município de Mogi Mirim.
Nº 13/2014 - 07/03/2014 - “Institui no calendário Oficial do Município de Mogi Mirim a “Hora do Planeta” a ser comemorado no dia 29 de Março e dá outras providências.
Nº 167/2013 - 11/11/2013 - “Dá denominação oficial à Área de Lazer, localizada no Bairro Jardim Europa, em frente à EMEB Prof. Alfredo Bérgamo – CAIC, de “ISAIAS CÂNDIDO DA SILVA”.
Nº 38/2012 - 23/03/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA 45 DO PARQUE DAS LARANJEIRAS QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOAQUIM DANTAS DA SILVA.
Nº 168/2011 - 23/11/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA 44 DO PARQUE DAS LARANJEIRAS QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA MATILDE FERRETTE RODRIGUES.
Nº 75/2011 - 08/06/2011 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 57/2011 - 12/05/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DO JARDIM HELENA, COM FRENTE PARA A RUA LÁZARO FRANCO DE MORAES, COMO PRAÇA “MECÂNICO” MÁRCIO CARDOSO.
Nº 117/2010 - 06/08/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA 50 DO PARQUE DAS LARANJEIRAS QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ LOURENÇO DE MORAES.
Nº 116/2010 - 06/08/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA 49 DO PARQUE DAS LARANJEIRAS QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA CELSO BUENO DE OLIVEIRA.
Nº 60/2010 - 31/03/2010 - Dispõe sobre a instalaçao de sistemas de aquecimento de água por energia solar nas edificações do município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Nº 11/2010 - 22/01/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Livro de Registros em todas Unidades de Saúde de Mogi Mirim
Nº 153/2009 - 14/08/2009 - Dispõe sobre autorização as Farmácias e Drogarias e congeneres a comercializar produtos que específica e dá outras providências.
Nº 131/2009 - 31/07/2009 - Dispõe sobre a criação do Dia do Portador de Necessidades Especiais - 03-12
Nº 106/2009 - 02/06/2009 - CRIA O SELO AMBIENTAL DE MOGI MIRIM QUE BUSCA INCENTIVAR BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS.