Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (89)

Nº 380/2016 - 21/10/2016 - Justificativa de falta do Vereador Leonardo David Zaniboni na sessão do dia 17 de outubro de 2016, conforme atestado médico anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do Regimento Interno vigente

Nº 363/2016 - 06/10/2016 - Justificativa de falta do Vereador Leonardo David Zaniboni na sessão do dia 26 de setembro de 2016, conforme atestado médico anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do Regimento Interno vigente

Nº 323/2016 - 12/08/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE, REALIZE ESTUDOS EM CONJUNTO COM A ACIMM, PARA DESENVOLVIMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, COM ORIENTAÇÕES AOS COMERCIANTES QUANTO AO E-COMMERCE.

Nº 286/2016 - 01/07/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA A INCLUSÃO DE UM INCISO NO ARTIGO 17º DA LEI 5520/2013.

Nº 269/2016 - 17/06/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA UMA REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS, DA PRAÇA NA RUA: DR. JOAQUIM A. R. ROSA, NO JARDIM PRIMAVERA I.

Nº 268/2016 - 17/06/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS, PARA DECLARAR ÁREAS DOS LOTES 4 E 5, PRÓXIMOS AO PROJETO MAGUILA DE UTILIDADE PÚBLICA, DE ACORDO COM ART. 71, INCISO VII DA LOMM.

Nº 255/2016 - 10/06/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS VAGAS E SE HÁ LISTA DE ESPERA PARA AS CRECHES DOS BAIRROS JARDIM GUARNIERI E PARQUE REAL.

Nº 254/2016 - 10/06/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UMA PLACA JUNTO AO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A 22 DE OUTUBRO.

Nº 248/2016 - 10/06/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO, NO JARDIM EUROPA, DEVIDO À SEMELHANÇA NA PROBLEMÁTICA COM O DOMÊNICO BIANCHI 1 E 2.

Nº 246/2016 - 06/06/2016 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR CINCO DIAS DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº 39/2016

Nº 129/2016 - 08/04/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL MUNICIPAL MMR 345, QUE DÁ ACESSO AO CLUBE XV, PRÓXIMO À SP-340.

Nº 59/2016 - 03/03/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, INFORMAÇÕES SE A LEI Nº 5.586/2014, QUE ATRIBUI NOVAS COMPETÊNCIAS AO SAAE ESTÁ EM VIGOR, UMA VEZ QUE O § 3º DO ARTIGO 7º NÃO FOI CUMPRIDO.

Nº 19/2016 - 29/01/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INICIE ESTUDOS EM CONJUNTO COM A ACOJAMBA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM MARIA BEATRIZ E ADJACÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.

Nº 14/2016 - 29/01/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS BALANÇO DETALHADO DA CIP DE 2015.

Nº 406/2015 - 28/09/2015 - RETIRADA DA MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 DE 2015 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DAVID ZANIBONI

Nº 403/2015 - 25/09/2015 - REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO.

Nº 580/2014 - 03/11/2014 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR LEONARDO DAVID ZANIBONI

Nº 542/2014 - 10/10/2014 - Minuta de Emenda à Lei Complementar 280 de 27 de dezembro de 2013 que “Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal”.

Nº 522/2014 - 30/09/2014 - Solicitando às operadoras de telefonia celular que “camuflem” suas torres de transmissão de sinal em símbolos verdes e/ou em que caracterizem a cidade.

Nº 515/2014 - 25/09/2014 - Solicitando explicações sobre o porquê de a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) já estar sendo cobrada, e não a partir de janeiro de 2015, quando entrará em vigor.

Nº 514/2014 - 25/09/2014 - Solicitando informações sobre a possibilidade de se incluir no Plano Diretor atual, um projeto de malha cicloviária para o Município.

Nº 498/2014 - 18/09/2014 - Solicitando explicações sobre o porquê de ter sida instituída por Decreto (no caso o Decreto nº 6.683) e não por Lei Complementar, a tabela de referência de valores dos imóveis inscritos no cadastro imobiliário do município de Mogi Mirim conforme publicou o Jornal Oficial de Mogi Mirim, Ano I, sábado, nº 5, 13 de setembro de 2014, na página 03.

Nº 496/2014 - 18/09/2014 - Solicitando a tabela de referência de valores dos imóveis inscritos no cadastro imobiliário do município de Mogi Mirim anterior àquela instituída no Decreto nº 6.683 publicada no Jornal Oficial de Mogi Mirim, Ano I, sábado, nº 5, 13 de setembro de 2014, página 03.

Nº 495/2014 - 18/09/2014 - Solicitando pesquisa e, eventualmente, cópia de Ata(s) de sessões desta Câmara onde este Vereador tivesse defendido a Administração atual deste município em tribuna.

Nº 494/2014 - 18/09/2014 - Solicitando a possibilidade de criação da “Feira Orgânica”.

Nº 490/2014 - 12/09/2014 - Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) providências na Rodovia SP-167.

Nº 479/2014 - 10/09/2014 - Solicitando que se oficie o prefeito municipal de Mogi Guaçu, Walter Caveanha, para que declare de utilidade pública todas as áreas utilizadas pelo Mogi Mirim Esporte Clube, independente da titularidade destas.

Nº 478/2014 - 10/09/2014 - Solicitando que todas as áreas utilizadas pelo Mogi Mirim Esporte Clube se tornem de utilidade pública.

Nº 412/2014 - 01/08/2014 - Solicitando informações sobre a possibilidade de ser criada taxa sobre imóvel desocupado no centro comercial da cidade.

Nº 411/2014 - 01/08/2014 - Solicitando informações sobre a possibilidade de autorizar aqueles que recebem o Bolsa Família, de utilizarem o transporte público gratuitamente, estendendo esse benefício a seu cônjuge e filhos, comprovados a união e parentesco.

Nº 407/2014 - 31/07/2014 - Solicitando informações sobre o porquê da não entrega de exames, por parte dos agentes de saúde, no Parque das Laranjeiras.

Nº 374/2014 - 02/07/2014 - Solicitando informações e esclarecimentos ao SAAE sobre a veracidade e procedência de denúncias de que essa Autarquia efetiva o corte de fornecimento de água caso o usuário negue a substituição de seu hidrômetro antigo por versão mais moderna.

Nº 332/2014 - 30/05/2014 - Solicitando informações sobre a possibilidade de se construir um viaduto que ligue a Rua do Mirante à Rodovia Elzio Mariotoni e que se busque verbas para tanto, efetivando-a.

Nº 321/2014 - 28/05/2014 - Solicitando informações sobre a atuação da Vigilância Sanitária nos bairros mais afetados pela dengue e quais são esses.

Nº 320/2014 - 28/05/2014 - Solicitando à LIFAMM para que não agende jogos de futebol amador concomitantes em horário com os do Mogi Mirim Esporte Clube.

Nº 319/2014 - 28/05/2014 - Solicitando à Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer a possibilidade de atuação junto à LIFAMM para que não se agende jogos de futebol amador concomitantes em horário com os do Mogi Mirim Esporte Clube.

Nº 300/2014 - 19/05/2014 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI No. 29/2014

Nº 299/2014 - 19/05/2014 - Solicitando à Viação Santa Cruz que implemente uma linha de transporte coletivo que percorra o Bairro Residencial do Bosque.

Nº 272/2014 - 08/05/2014 - Solicitando informações sobre a possibilidade de a Prefeitura fazer um Programa de divulgação de que ela fornece, sem custos, projetos de ampliação para habitações populares.

Nº 266/2014 - 05/05/2014 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI No. 28/2014

Nº 261/2014 - 30/04/2014 - Minuta de Lei propondo Lei que autorize o SAAE a instituir o Programa especial para pagamento de débitos.

Nº 237/2014 - 22/04/2014 - Solicitando à Intervias informação e colocação de placas de sinalização na Rodovia SP 147 indicando acesso aos Condomínios Santa Úrsula e Santa Mônica.

Nº 230/2014 - 11/04/2014 - Pedindo informação e resposta ao ofício encaminhado à Secretaria de Administração e Finanças, o qual solicita estudo de estimativa de impacto orçamentário-financeiro afim de adequar o Projeto de Lei 164 de 2013 (IPTU Verde) à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nº 229/2014 - 11/04/2014 - Solicitando informação sobre novas reuniões e Audiência Pública a respeito da revisão do Plano Diretor.

Nº 177/2014 - 25/03/2014 - Solicitação de criação de Zonas Especiais de Interesse Social dos bairros Novacoop, Jardim Europa e Parque Flamboyant

Nº 176/2014 - 24/03/2014 - Informação sobre a existência de Plano Municipal de Cultura.

Nº 175/2014 - 24/03/2014 - Informação sobre a existência de Plano Municipal de Educação.

Nº 174/2014 - 24/03/2014 - Informações sobre providências de combate a enchentes na região da Rua Humberto Fritela no Parque Novacoop.

Nº 142/2014 - 14/03/2014 - Requeiro a presença da secretária de Educação, Márcia Rottoli de Oliveira Masotti, para que na Sessão do dia 24 de março, às 18h30, compareça à Câmara Municipal para prestar informações sobre o Plano de Carreiras e Salários do Magistério, proposto pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Nº 141/2014 - 14/03/2014 - Denominação exata do bairro onde está localizada a Rua Vitalina Davoli Mariotoni.

Nº 139/2014 - 14/03/2014 - Ausência de aula de matemática na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Prof. Humberto Brasi.

Nº 121/2014 - 11/03/2014 - Criação de Fundo Municipal para manutenção, reformas e modernização de praças municipais nos moldes da Minuta de Lei em anexo.

Nº 64/2014 - 11/02/2014 - Informação sobre existência, ou não, de alvará de funcionamento em edícula no Bairro Residencial do Bosque, onde são realizadas festas noturnas.

Nº 63/2014 - 11/02/2014 - Informação sobre possível empréstimo tomado junto ao Fundo Municipal de Habitação pela Prefeitura.

Nº 44/2014 - 06/02/2014 - Informação sobre projeto de reforma do Centro Cultural.

Nº 1034/2014 - 03/02/2014 - SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS DE TERCEIROS QUE ESTÃO LOCADOS PELA PREFEITURA COM SEUS RESPECTIVOS ALUGUÉIS E VALORES DE IPTU PAGOS

Nº 841/2013 - 06/12/2013 - Requeiro ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Segurança e Defesa Social explicações técnicas acerca das mudanças de trânsito e nova sinalização adotadas no bairro Jardim Maria Beatriz e no trevo que dá acesso ao bairro e à cidade.

Nº 800/2013 - 25/11/2013 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2013

Nº 784/2013 - 21/11/2013 - ENCAMINHO AO EXMO SENHOR PREFEITO LUIS GUSTAVO DE ANTUNES STUPP A MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “INSTITUI O "IPTU VERDE", DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 754/2013 - 13/11/2013 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, cópia do projeto de asfaltamento da Vicinal Mogi Mirim, Santo Antonio de Posse.

Nº 704/2013 - 01/11/2013 - Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, Benedito José do Couto, que informe notifique o Conselho de Turismo de Mogi Mirim e a Gerencia de Cultura e Turismo, a fim de se manifestarem sobre os projetos de lei que visam tombar alguns patrimônios da cidade protocolados no ano de 2013.

Nº 677/2013 - 14/10/2013 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14/10/2013

Nº 663/2013 - 10/10/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente informações sobre a possibilidade do Poder Executivo conceder isenção de IPTU aos moradores do Parque das Laranjeiras até que as obras de infraestrutura estejam concluídas.

Nº 662/2013 - 10/10/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente informações sobre a falta das tiras reagentes para os aparelhos de glicemia em todas as UBS de Mogi Mirim.

Nº 652/2013 - 08/10/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente informações sobre o destino da quantia arrecadada com honorários advocatícios dos inúmeros acordos realizados com o REFIS de Mogi Mirim.

Nº 608/2013 - 11/09/2013 - Encaminha abaixo-assinado, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, Luis Gustavo Antunes Stupp, através da Secretaria de Transito que altere as Ruas Curitiba e José Romanelo de mão dupla para mão única.

Nº 607/2013 - 11/09/2013 - ENCAMINHO AO EXMO SENHOR PREFEITO LUIS GUSTAVO DE ANTUNES STUPP A MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “Dispões sobre o funcionamento de feiras itinerantes no município de Mogi Mirim”.

Nº 606/2013 - 11/09/2013 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Luis Gustavo Antunes Stupp, através da Secretaria de Saúde informações sobre os tratamentos de Quimioterapia e Radioterapia em Mogi Mirim.

Nº 565/2013 - 26/08/2013 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp que através de seu secretariado competente, nos informe os meios adotados pela presente administração para inclusão de Mogi Mirim no programa cidade sustentável.

Nº 535/2013 - 12/08/2013 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria competente, informações sobre o projeto do reservatório do Residencial do Bosque.

Nº 497/2013 - 15/07/2013 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através da autarquia municipal SAAE, que nos informe se existe projeto que crie Tarifa Social na conta de água.

Nº 496/2013 - 15/07/2013 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp que através de seu secretariado competente, nos forneça a folha de pagamento de todos os funcionários da Secretaria de Educação.

Nº 495/2013 - 15/07/2013 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp que através de seu secretariado competente, nos informe todos os números dos processos referente ao Jardim Europa que tenha como uma das partes o INSS.

Nº 494/2013 - 15/07/2013 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp que através de seu secretariado competente, nos informe todos os benefícios concedidos aos funcionários públicos municipais.

Nº 448/2013 - 01/07/2013 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp que através de seu secretariado competente, nos informe o número total de funcionários públicos municipais afastados de suas atividades por quaisquer motivos.

Nº 429/2013 - 17/06/2013 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria competente, informações sobre a licitação dos semáforos de Mogi Mirim.

Nº 428/2013 - 17/06/2013 - Requer que seja oficiado o Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Mogi Mirim (SINSEPMM) o Senhor Antonio Maciel de Oliveira para responder as seguintes indagações.

Nº 427/2013 - 17/06/2013 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp que através de seu secretariado competente, informações se existem estudos para implantação de novo Distrito Industrial.

Nº 359/2013 - 13/05/2013 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através da autarquia municipal SAAE, informações sobre o motivo da impossibilidade de transferir o nome da conta de água para o nome do inquilino em caso de imóveis alugados.

Nº 329/2013 - 22/04/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, informações acerca da falta de médico ginecologista e pediatra na UBS – Jardim Planalto.

Nº 328/2013 - 22/04/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, informações acerca da falta de professores e diretor na Escola Municipal de Educação Básica Prefeito Adib Chaib, localizada no Jardim Planalto, Mogi Mirim.

Nº 246/2013 - 25/03/2013 - realização pela Câmara Municipal de uma homenagem especial a comunidade italiana a realizar-se em 03/06/2013, com início às 18h30, após a abertura dos trabalhos da Sessão Ordinária.

Nº 209/2013 - 11/03/2013 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Luis Gustavo Antunes Stupp, que informe se existe projeto, para que a Avenida Antonio Moreno Peres seja mão única.

Nº 208/2013 - 11/03/2013 - Requer ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que informe se existe projeto, em andamento, para mudança de mão de direção a Rua Padre Roque.

Nº 153/2013 - 25/02/2013 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através da autarquia municipal SAAE, desenvolva projeto para que a conta de água seja cobrada de acordo com a média dos últimos doze meses, nos casos de aumento exorbitante e inesperado.

Nº 152/2013 - 25/02/2013 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, informações sobre a existência do Cargo de Engenheiro de Segurança.

Nº 75/2013 - 23/01/2013 - SOLICITO AO ILUSTRE SENHOR PREFEITO ESTUDOS TÉCNICOS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA DOS AGRICULTORES MOGI MIRIM.

Nº 65/2013 - 18/01/2013 - Requer ao Ilustre Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, por intermédio de seu departamento competente, que seja fornecido a relação de todas as áreas institucionais pertencentes a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim.

Nº 123/2014 - 01/12/2000 - RETIRADA DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 10 DE MARÇO DE 2014