Vereadores - MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA - Proposituras
Emendas (8)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2011 - 15/06/2011 - Suprima-se o inciso V do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 0 75 de 2011.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 69/2011 - 03/06/2011 - “INSTITUI O PLANO DE ARBORIZAÇÃO E VEGETAÇÃO URBANA NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2011 - 27/04/2011 - Suprima-se a alínea “e” do inciso I do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 44 de 2011.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2010 - 19/10/2010 - Emenda do Projeto de Lei nº. 119/2010 que dispõe sobre “Obrigatoriedade de Afixação de mensagem nos estabelecimentos que comercializam madeira e dá outras providências.” Emenda Supressiva – Suprima-se do Projeto de Lei nº. 119/2010, o Parágrafo Ùnico do Artigo 1º e o Artigo 2º, renumerando-se os demais artigos.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2010 - 01/06/2010 - Suprima-se o inciso V do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 060 de 2010.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2010 - 12/03/2010 - Insere artigo que obriga a prestar contas da aplicação do valor contido na liberação de crédito.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2010 - 24/02/2010 - Suprima-se do Projeto de Lei nº. 44/2010, as palavras “Portadoras” e “Física”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2009 - 06/02/2009 - No final do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 18 de 2009 Acrescentem - se as palavras “o repasse do qual trata esta Lei será destinado para a reforma e adequação do UBS do Bairro Santa Clara.