Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (55)

Nº 284/2012 - 05/11/2012 - Requer o afastamento da Vereadora Dra. Maria Alice Fernandes Mostardinha por 03 (três) dias, conforme disposto no artigo 81, I, a, da Resolução nº. 276/10, vigente Regimento Interno.

Nº 225/2012 - 22/06/2012 - SOLICITO SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, A DIRETORIA DE SAÚDE, E O DIRETOR TÉCNICO DA SANTA CASA, PARA QUE INFORMEM O PORQUÊ DA DISTINÇÃO DO MATERIAL VICRYL EM PACIENTES.

Nº 191/2012 - 24/05/2012 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO QUE PEÇA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÃO AO CANIL MUNICIPAL SOBRE: CARGA HORÁRIA DO VETERINÁRIO E DOS FUNCIONÁRIOS, SUAS ATRIBUIÇÕES, ESCALA DE PLANTÃO E FUNÇÕES.

Nº 135/2012 - 12/04/2012 - REITERO INDICAÇÃO DE Nº 442/2011, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE COLOCAÇÃO DE VÁRIOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FRANCO MONTOURO QUE VAI DE MOGI MIRIM/MARTIM FRANCISCO.

Nº 134/2012 - 12/04/2012 - REITERO A INDICAÇÃO DE Nº 443/2011 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ARIOVALDO SIQUEIRA FRANCO, SENTIDO CACHOEIRA/CENTRO APÓS A FATEC.

Nº 43/2012 - 03/02/2012 - ENCAMINHA MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NORMA PARA A REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS ASSINTOMÁTICOS, AINDA NOS BERÇARIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 543/2011 - 14/10/2011 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIE O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA QUE EXPLIQUE O PORQUÊ DAS CONSULTAS COM A PSICÓLOGA DA UBS DO ATERRADO, ESTÃO SENDO CONSTANTEMENTE REMARCADAS.

Nº 525/2011 - 30/09/2011 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, subsídio para academias que patrocinam grupos de atletas (natação) que representam nosso município em competições em outras cidades.

Nº 470/2011 - 19/08/2011 - REQUEIRO AO (A) EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL JUNTAMENTE COM OS SEUS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS (DEP. SAÚDE, DEP. DA EDUCAÇÃO), A ADOÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMBATE À OBESIDADE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 433/2011 - 05/08/2011 - REITERO A INDICAÇÃO DE N. 582 DE AGOSTO DE 2010, ONDE SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIE AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, PARA QUE EFETUE O CONSERTO DO ALAMBRADO DA QUADRA DE FUTEBOL NA PRAÇA JOSÉ SCHINCARIOL.

Nº 403/2011 - 30/06/2011 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO SISTEMA DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS DA INFÂNCIA.

Nº 359/2011 - 25/05/2011 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E OS EMPRESÁRIOS DA RUA ALEXANDRE COELHO JUNIOR, PQ. DAS EMPRESAS DA POSSIBILIDADE DO ASFALTAMENTO DA SUPRACITADA RUA, ATRAVÉS DO PLANO COMUNITÁRIO

Nº 333/2011 - 02/05/2011 - Requer a licença do cargo de Vereador, para tratar de problemas de saúde.

Nº 313/2011 - 15/04/2011 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Educação, para que todas as Escolas no Município prestem informações a respeito de que têm feito a respeito sobre o Bullying nas escolas tanto Municipal como Estadual.

Nº 173/2011 - 03/03/2011 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento competente, para que estude com URGÊNCIA a possibilidade de asfaltamento na Rua Dr. Alexandre Coelho Junior, Pq. Das Empresas.

Nº 110/2011 - 18/02/2011 - Reitero o Requerimento de nº65/2010, feito ao Senhor Prefeito Municipal, para que os caminhões de coleta de entulhos façam a limpeza dos bairros de nossa cidade, que têm nas ruas as suas calçadas abarrotadas de entulhos de todos os tipos.

Nº 108/2011 - 18/02/2011 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno para que peça esclarecimentos à INTERVIAS, indagando o porquê de estar funcionando apenas uma cabine no pedágio Mogi/Itapira quando existe necessidade de outras mais cabines funcionando e que tome outras providências.

Nº 62/2011 - 10/02/2011 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA POSSIBILIDADE DE SE PROIBIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES PESADOS (ACIMA DE 2 EIXOS) NA ÁREA CENTRAL E ADJACÊNCIAS, EM HORÁRIO COMERCIAL, DAS 08H00 ÀS 18H00

Nº 674/2010 - 16/11/2010 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, estudos Urgentes da colocação de um Radar na Av. Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, de quem vem da Cachoeira/ Jd. Linda Chaib, para redução de velocidade.

Nº 613/2010 - 01/10/2010 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que oficie o Departamento Competente para que tome providências necessárias para a limpeza e estudos sobre recuperação ou outras possibilidades sobre aquela área de mata existente na Rua Antonio Longatto

Nº 521/2010 - 10/08/2010 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDO JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, DA VIABILIDADE DE SE LIBERAR PARTE DO CANTEIRO CENTRAL PARA ESTACIONAMENTO NO VELÓRIO MUNICIPAL

Nº 519/2010 - 10/08/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA NELIZE CRISTINA GARROS TAVARES E A ALUNA NATÁLIA VIEIRA BONATTI, DA ESCOLA ESTADUAL DR. OSCAR RODRIGUES ALVES.

Nº 518/2010 - 10/08/2010 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, que oficie o Departamento competente para que averigúe uma Oficina Mecânica existente na Rua Santos Dumont, Bairro Aterrado, que coloca os caminhões de clientes praticamente na esquina, dificultando a visibilidade de quem sob a Rua Oscar Vilas Boas.

Nº 440/2010 - 30/06/2010 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO QUE OFICIE AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS COMPENTETES, JUNTAMENTE COM A CETESB A RESPEITO DA MÁ-QUALIDADE DO AR, PROVINIENTES DAS QUEIMADAS OCORRIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 384/2010 - 09/06/2010 - Encaminha Minuta de Projeto de Lei ao Prefeito sobre a Proibição do uso de materiais inadequados na pavimentação das calçadas do município de Mogi Mirim.

Nº 383/2010 - 09/06/2010 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDO JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, DA VIABILIDADE DE SE FAZER USO DE PARTE DA PRAÇA JOSÉ SCHINCARIOL COMO ESTACIONAMENTO DO FORUM

Nº 274/2010 - 27/04/2010 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE INFORME SOBRE A VERBA QUE É DESTINADA AO ZOOLÓGICO MUNICIPAL E SUAS ESPECIFICAÇÕES.

Nº 257/2010 - 22/04/2010 - ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI AO PREFEITO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DAS PULSEIRAS COLORIDAS DE SILICONE.

Nº 206/2010 - 30/03/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM POETA MOGIMIRIANO “HÉBER VICENTE BENSI” POR SEU DESTAQUE NA LITERATURA.

Nº 201/2010 - 29/03/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FAMILIA DO SAUDOSO JORNALISTA ARTHUR DE AZEVEDO, CUJO NOME FOI DENOMINADO À FATEC, FICARÁ PERPETUADO POR TODA SUA EXISTÊNCIA.

Nº 165/2010 - 11/03/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA MUNICIPAL, POLÍCIA MILITAR, AGENTES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, CONSELHO TUTELAR E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PELA AÇÃO DENOMINADA “CHOQUE DE ORDEM”.

Nº 147/2010 - 26/02/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A ENFERMEIRA MOGIMIRIANA LIA JERONYMO ROMERO, PELO VOLUNTARIADO ÀS VÍTIMAS DO TERREMO NO HAITÍ.

Nº 126/2010 - 24/02/2010 - SOLICITO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A CRIAÇÃO DE UM LINK JUNTO AO SITE DESTA, PARA SER USADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COMO OUVIDORIA.

Nº 65/2010 - 03/02/2010 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, o retorno Urgente dos caminhões de coleta de entulhos.

Nº 63/2010 - 01/02/2010 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, estudos Urgente da colocação de um Radar na Rua Santos Dumont, Bairro Aterrado, para a redução de velocidade.

Nº 56/2010 - 29/01/2010 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que oficie o Departamento Competente para que tome providências necessárias e urgentes com relação ao “Barulho na Praça da Bandeira”.

Nº 34/2010 - 27/01/2010 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que oficie o Departamento competente para que tome providências necessárias para a reforma do Almoxarifado Central sito na Avenida Adib Chaib, 2250

Nº 33/2010 - 27/01/2010 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que oficie o SAAE para que tome providências necessárias e urgentes com relação ao “esgoto a céu aberto”, situado próximo ao Almoxarifado Central na Avenida Adib Chaib, 2250.

Nº 8/2010 - 14/01/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMO. ARTISTA PLÁSTICO SR. TÓRIDE CELEGATTI, POR TER SEUS DOIS ÚLTIMOS TRABALHOS CATALOGADOS NA “THE US. LIBRARY OF CONGRESS, EM WASHINGTON”.

Nº 3/2010 - 13/01/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMO. SR. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JUNIOR, PELA BRILHANTE IDÉA DA CARTILHA “ORIENTAÇÕES AO JOVEM CIDADÃO”.

Nº 862/2009 - 16/11/2009 - Requer a licença do cargo de Vereador, para tratar de problemas de saúde.

Nº 806/2009 - 06/11/2009 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que oficie o Departamento de Saúde, para que informe a esta Vereadora o Estatuto do Conselho Municipal de Saúde juntamente com ata da última eleição.

Nº 782/2009 - 23/10/2009 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que oficie a Vigilância Sanitária para que apresente cópia do último Laudo técnico realizado em todos os setores da Santa Casa de Mogi Mirim

Nº 625/2009 - 08/09/2009 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que oficie do Departamento de Saúde, para que informe se o número de Oftalmologista existente na Rede Municipal é suficiente para atender os munícipes

Nº 624/2009 - 08/09/2009 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que oficie do Departamento de Saúde, para que informe se o número de dentistas existente hoje na Rede Municipal é suficiente para atender os munícipes.

Nº 623/2009 - 08/09/2009 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que oficie o DOV, sobre a possibilidade de recapeamento da Rua Áurea, - Vila Áurea.

Nº 600/2009 - 14/08/2009 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal junto ao Departamento de Educação que estude medidas que solucione os Problemas na Rede Escolar como: fiscalização da LDB e PCN, funcionários e professores e da falta de materiais de escritório.

Nº 563/2009 - 05/08/2009 - Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, estudo junto ao DSM, para a limpeza do local pertencente ao Horto florestal, final da Rua 7 de Setembro com a Rod. SP.147- Vila Pichatelli.

Nº 536/2009 - 29/07/2009 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Saúde, implantação do Programa Pré-Natal da Mãe Mogimiriana.

Nº 535/2009 - 29/07/2009 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO, EM FRENTE AO Nº 160 DA RUA MANOEL JOAQUIM SILVEIRA, - JD. IPÊ.

Nº 485/2009 - 02/07/2009 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que oficie o Departamento de Saúde junto com o Departamento de Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária estudo sobre a invasão dos pombos na Escola Estadual Coronel Venâncio.

Nº 484/2009 - 02/07/2009 - Requer ao Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, representante do Poder Executivo Municipal, que oficie a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, para que informe quantos enfermeiros, técnicos e auxiliares existem no quadro de funcionários.

Nº 319/2009 - 24/04/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que seja oficiado a Viação Santa Cruz, no sentido de serem elaborados estudos referente à possibilidade de ser implantado o Sistema de Bilhete Único em nossa cidade.

Nº 216/2009 - 16/03/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que seja oficiado ao Ministério do Trabalho, fiscalização no sentido de serem cumpridos os dispositivos do artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho e subseqüentes, Lei Federal 10.097/2000 e Decreto 5.598/05 “Legislação sobre o menor aprendiz”.

Nº 53/2009 - 28/01/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos junto a Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim, no sentido de nossa cidade aderir ao Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por sessenta dias a duração da licença-maternidade prevista no art. 7º, XVIII, da Constituição Federal.