Vereadores - NIVALDO DE JESUS BORIN - Proposituras
Projeto de Lei (10)
Nº 161/2011 - 26/10/2011 - DÁ DENOMlNAÇÃO OFICIAL DE RUA “NILDO ANTONIO BAPTISTA” A RUA Nº 14, LOCALIZADA NO JARDIM PAINEIRAS.
Nº 92/2011 - 30/06/2011 - DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE FITAS DE VÍDEO COM CENAS ERÓTICAS E DE SEXO EXPLÍCITO NAS LOCADORAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 47/2011 - 25/04/2011 - DÁ DENOMlNAÇÃO OFICIAL DE RUA “ANGELO BERNARDI” A RUA Nº 06, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FLORESTA.
Nº 55/2010 - 18/03/2010 - INSTITUI O “ DIA DO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 54/2010 - 11/03/2010 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.042 DE 12 DE AGOSTO DE 2005, QUE ESTABELECE PERÍODO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53/2010 - 09/03/2010 - INSTITUI A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, ENTORPECENTES E DST/AIDS, NAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA.
Nº 51/2010 - 09/03/2010 - DETERMINA O DESCONTO DE 50% EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS, LAZER E PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM AOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Nº 16/2010 - 28/01/2010 - Institui a obrigatoriedade do uso de torneira com temporizador de vazão, em todos os órgãos públicos municipais da cidade Mogi Mirim.
Nº 15/2010 - 28/01/2010 - DISPÕE SOBRE O USO DE COPOS REUTILIZÁVEIS (CANECA ECOLÓGICA) POR FUNCIONÁRIOS DE TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DESTE MUNICÍPIO.
Nº 191/2009 - 01/10/2009 - DÁ DENOMlNAÇÃO OFICIAL DE RUA “JOSÉ OSMAR MANTOVANI” A RUA nº 10 ,LOCALIZADA NO JARDIM PAINEIRAS.