Projeto de Lei Nº 55/2010
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2010
Processo: 68/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NIVALDO DE JESUS BORIN
Assunto: INSTITUI O “ DIA DO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 18/03/2010 | 71 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2010 | 18/02/2011 |
Suprima-se o PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º - do Projeto de Lei nº0055, de 2010.
Autoria: NIVALDO DE JESUS BORIN |
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Autógrafo Nº 16/2011 ao Projeto de Lei Nº 55/2010 | 15/03/2011 | INSTITUI O “ DIA DO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Lei Ordinária Nº 5082 | 08/04/2011 |
Institui o "Dia do Idoso" e dá outras providências.
Autoria: NIVALDO DE JESUS BORIN |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Votação: Simbólica
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A favor: 16
Ausentes: 0
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