Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (189)

Nº 249/2016 - 10/06/2016 - ASSUNTO: Venho através deste requerimento, SOLICITAR ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, informações atualizadas da listagem de todos os funcionários comissionados da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim.

Nº 232/2016 - 02/06/2016 - REQUER CÓPIA DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR.

Nº 178/2016 - 03/05/2016 - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VACINAS QUE A CIDADE OBTEVE NA CAMPANHA H1N1 E QUAL A QUANTIDADE SE FAZ NECESSÁRIA PARA REALIZAR O TÉRMINO DA MESMA.

Nº 166/2016 - 27/04/2016 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS NAS VAGAS DE IDOSOS E CADEIRANTES, ASSIM COMO SE EXISTE ALGUMA CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO A PROIBIÇÃO POR PESSOAS QUE NÃO DE DIREITO ASSIM COMO AS NÃO CADASTRADAS NO ANO DE 2015 ATÉ O PRESENTE MÊS CORRENTE.

Nº 152/2016 - 15/04/2016 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE AS ÚLTIMAS COMPRAS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 151/2016 - 15/04/2016 - REQUEIRO UM RELATÓRIO DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DA PREFEITURA SOBRE A SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EP´S) DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 119/2016 - 01/04/2016 - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VACINAS DE GRIPE (INFLUENZA) NO MUNICÍPIO.

Nº 118/2016 - 01/04/2016 - ASSUNTO: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA NO PRÉDIO, DENOMINADO ANEXO II (CÓPIAS DO PROJETO ARQUITETÔNICO, PREVISÃO DE INÍCIO E TERMINO DA OBRA).

Nº 83/2016 - 16/03/2016 - REQUEIRO À DELEGACIA DE POLÍCIA DE MOGI MIRIM O NÚMERO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA REGISTRADOS NOS ANOS DE 2014, 2015 E 2016.

Nº 81/2016 - 14/03/2016 - Requeiro a abertura de Comissão Especial de Inquérito – CEI, para apurar possíveis irregularidades nas compras de materiais e insumos realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 56/2016 - 25/02/2016 - SOLICITO LISTAGEM DE FUNCIONÁRIOS COM BENEFÍCIO DE INSALUBRIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 55/2016 - 25/02/2016 - REQUEIRO A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM CONVITE A SENHORA ROSE SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE COMPAREÇA NA SESSÃO DO DIA 14 DE MARÇO DE 2016 PARA TRATAR DA DENÚNCIA SOBRE DESCARTE DE MATERIAL BIOLÓGICO QUE EXCEDIA COTA DIÁRIA.

Nº 54/2016 - 25/02/2016 - REITERO REQUERIMENTO Nº 193/2014 EM QUE SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS TRATADORES DO ZOOLOGICO MUNICIPAL.

Nº 53/2016 - 25/02/2016 - REQUER ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através da Secretaria Competente, o levantamento do número de animais que foram adotados nos anos de 2014, 2015 e 2016 através do Programa “Bem-estar Animal”.

Nº 32/2016 - 12/02/2016 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE AS ANÁLISES TÉCNICAS DOS VEÍCULOS PESADOS (MOTONIVELADORAS), QUE SE ENCONTRAM PARADAS NA OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 31/2016 - 12/02/2016 - REQUEIRO MODELO DO PROTOCOLO APLICADO ATUALMENTE NAS VISTORIAS DE COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO QUANDO REQUISITA-SE A LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO.

Nº 513/2015 - 04/12/2015 - REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DE ABAIXO-ASSINADO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP.

Nº 504/2015 - 04/12/2015 - REQUEREMOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PERIMETRO URBANO EXPANDIDO.

Nº 501/2015 - 02/12/2015 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE POSSÍVEIS PROJETOS OU PROPOSTAS OU DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 500/2015 - 02/12/2015 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSO MUNICÍPIO E POSSÍVEIS PROJETOS DE SUBSTITUIÇÃO OU ADEQUAÇÃO DOS MESMOS.

Nº 465/2015 - 10/11/2015 - REQUEIRO CÓPIA DE CONTRATO DE SERVIÇOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE MOGI MIRIM COM A EMPRESA M. RODRIGUES SERRALHERIA ME, COM RESPECTIVO REGISTRO DE PREÇOS.

Nº 464/2015 - 10/11/2015 - REQUEIRO CÓPIA DE CONTRATO DE SERVIÇOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE MOGI MIRIM COM A EMPRESA M. L. VILA VERDE GOMES EIRELI - ME, COM RESPECTIVO REGISTRO DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Nº 463/2015 - 06/11/2015 - REQUEIRO CRONOGRAMAS E ORÇAMENTOS DE REFORMAS DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Nº 462/2015 - 06/11/2015 - REQUEIRO CRONOGRAMAS LIMPEZA DE MATO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Nº 458/2015 - 06/11/2015 - REQUEREMOS COPIA DAS PLANILHAS DE CIRCULAÇÃO DOS CARROS ABAIXO CITADOS.

Nº 456/2015 - 06/11/2015 - REQUEREMOS CÓPIA DO RELATORIO FINAL DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA SOBRE A MÁFIA DO ISS.

Nº 454/2015 - 05/11/2015 - REQUEIRO CÓPIA DO CONTRATO E DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM OBJETIVO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA PREFEITURA.

Nº 452/2015 - 05/11/2015 - REITERO REQUERIMENTO Nº 250/2015 EM QUE SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA.

Nº 1/2105 - 16/10/2015 - REQUEREMOS SEJA OFICIADO A SENHORA MÁRCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROFESSOR INFORMÁTICA ESTAR COM SEUS DIAS CONTADOS.

Nº 432/2015 - 16/10/2015 - REQUEREMOS SEJA OFICIADO A SENHORA MÁRCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROFESSOR INFORMÁTICA ESTAR COM SEUS DIAS CONTADOS.

Nº 431/2015 - 16/10/2015 - : REQUEREMOS ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DE REPAROS NA LAJE DA SALA DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECA DA ESCOLA DONA SINHAZINHA

Nº 430/2015 - 16/10/2015 - REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE RELATÓRIOS DE COMPRAS DE MATERIAIS UTILIZADOS PARA EXAMES LABORATORIAIS, NOS ÚLTIMOS 3 MESES.

Nº 429/2015 - 16/10/2015 - REQUEREMOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE MATERIAIS DE LIMPEZA NAS CRECHES E EMEBS.

Nº 427/2015 - 16/10/2015 - REQUER ÚLTIMOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REALIZADAS NA ESCOLA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 423/2015 - 16/10/2015 - REQUEIRO ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DE COMPRA DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA O PARQUE DA ESCOLA DONA SINHAZINHA.

Nº 403/2015 - 25/09/2015 - REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO.

Nº 397/2015 - 24/09/2015 - LISTA ATUALIZADA DE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 395/2015 - 24/09/2015 - ASSUNTO: REQUEIRO DOCUMENTOS INFRMANDO QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELAS UBS´S PARA AGENDAMENTO DE CURATIVOS.

Nº 385/2015 - 22/09/2015 - REQUEIRO CÓPIA DE CONTRATO DE SERVIÇOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE MOGI MIRIM COM A EMPRESA SEBASTIÃO MASTRACOUZO & MASTRACOUZO LTDA ME, JUNTO A RELATÓRIOS DE COMPRAS, DETALHANDO OS RESPECTIVOS PRODUTOS ADQUIRIDOS, DATA DAS AQUISIÇÕES E PREÇOS.

Nº 384/2015 - 17/09/2015 - REQUEIRO CÓPIA DE CONTRATO DE SERVIÇOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE MOGI MIRIM COM A EMPRESA GADAGNOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, JUNTO A ATA DE SERVIÇOS REALIZADOS COM SUAS RESPECTIVAS DATAS E LOCAIS DE AÇÃO.

Nº 361/2015 - 09/09/2015 - REQUEIRO CÓPIA DE CONTRATO DE SERVIÇOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE MOGI MIRIM E A EMPRESA SAFETY TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.

Nº 333/2015 - 11/08/2015 - REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR JOÃO ANTÔNIO PIRES GONÇALVES ESTUDOS PARA A INSERÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VÍDEOS DAS SESSÕES NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 326/2015 - 07/08/2015 - Requer parecer técnico para estudo do Plano Diretor do Município de Mogi Mirim.

Nº 324/2015 - 06/08/2015 - REQUER A SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE NOSSO MUNICÍPIO CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM SEUS RESPECTIVOS DADOS PESSOAIS.

Nº 305/2015 - 31/07/2015 - REQUER À SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE MOGI MIRIM QUE ENCAMINHE CÓPIAS DE TODOS OS TERMOS DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA PARA CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGENS ATRAVÉS DE CONVÊNIO ESTADUAL, COM RESPECTIVAS ASSINATURAS DA VETERINÁRIA RESPONSÁVEL DA CLÍNICA E DO PROPRIETÁRIO DO ANIMAL.

Nº 304/2015 - 31/07/2015 - REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, VEREADOR SR. JOÃO ANTÔNIO PIRES GONÇALVES, ESTUDOS PARA A INCLUSÃO DO TRABALHO DO PROFISSIONAL INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

Nº 302/2015 - 31/07/2015 - REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA OU AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS ADAPTADOS PARA USO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS.

Nº 287/2015 - 02/07/2015 - REQUER A DELEGACIA DA MULHER DE MOGI MIRIM DADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VIOLÊNCIA SEXUAL E FEMINICÍDIO NOS ANOS 2014 E 2015.

Nº 250/2015 - 18/06/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 2.359 DE 1992 E ALTERADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422 DE 2007.

Nº 248/2015 - 17/06/2015 - Solicito cópia do termo de compromisso de remanejamento das famílias, localizadas em áreas de APPs no bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 247/2015 - 17/06/2015 - Solicito informações sobre motivos que impedem as atualizações periódicas do Portal da Prefeitura de Mogi Mirim no que se refere ao cumprimento da Lei Complementar Federal 131/2009.

Nº 227/2015 - 08/06/2015 - ASSUNTO: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 03 DE JULHO DE 2015 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO DOS TEMAS: PROTEÇÃO ANIMAL, PROGRAMA DE CASTRAÇÕES E MICROCHIPAGEM, VACINAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CUIDADO E PROTEÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA E ONGS DO MUNICÍPIO FRENTE AO TEMA.

Nº 222/2015 - 03/06/2015 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 10 DE JULHO DE 2015 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO DOS TEMAS: PROTEÇÃO ANIMAL, PROGRAMA DE CASTRAÇÕES E MICROCHIPAGEM, VACINAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CUIDADO E PROTEÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA E ONGS DO MUNICÍPIO FRENTE AO TEMA.

Nº 202/2015 - 28/05/2015 - Reitero requerimentos de números 15/2015; 16/2015; 193/2014; 156/2014; 144/2014; 115/2015.

Nº 201/2015 - 28/05/2015 - Reitero requerimento de número 26 de 2015 que solicita laudo de limpeza de veículos que realizam entrega de merenda escolar. DESPACHO

Nº 200/2015 - 28/05/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.

Nº 199/2015 - 28/05/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (CUSTOS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ELABORAÇÃO, PESQUISAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, DATA DE INÍCIO DE ELABORAÇÃO, CONTRATOS, DATA PREVISTA DE TÉRMINO E DE APRESENTAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL).

Nº 198/2015 - 28/05/2015 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2015 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO DOS TEMAS: PROTEÇÃO ANIMAL, PROGRAMA DE CASTRAÇÕES E MICROCHIPAGEM, VACINAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CUIDADO E PROTEÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA E ONGS DO MUNICÍPIO FRENTE AO TEMA.

Nº 191/2015 - 21/05/2015 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2015 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO DOS TEMAS: PROTEÇÃO ANIMAL, PROGRAMA DE CASTRAÇÕES E MICROCHIPAGEM, VACINAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CUIDADO E PROTEÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA E ONGS DO MUNICÍPIO FRENTE AO TEMA.

Nº 163/2015 - 06/05/2015 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO “VIVER SEM LIMITE” ELABORADO PELO GOVERNO FEDERAL E ASSINADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 136/2015 - 14/04/2015 - ENCAMINHA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE NÃO CUMPRIMENTO DE LEI FEDERAL Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TENDO COMO DENUNCIADA A CÂMARA MUNICIPAL, REPRESENTADA PELO SEU ATUAL PRESIDENTE, VEREADOR JOÃO ANTÔNIO PIRES GONÇALVES.

Nº 121/2015 - 07/04/2015 - REQUER RELATORIOS, PRONTUÁRIOS E REGISTROS DOS ANIMAIS CASTRADOS PELO BEM ESTAR ANIMAL, BEM COMO AS DATAS E MATERIAIS UTILIZADOS EM CADA CIRURGIA.

Nº 120/2015 - 06/04/2015 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2015 CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 06/04/2015.

Nº 159/2015 - 05/04/2015 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SR. JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES A RETIRADA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 136/2015.

Nº 119/2015 - 01/04/2015 - REQUER COPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPREITEIRA QUE REALIZA OBRAS NA EMEB MARIO TOREZAN

Nº 115/2015 - 01/04/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE AGENTES DE SAÚDE TRABALHANDO NAS RUAS, REALIZANDO VISITAS A DOMICÍLIO COM O INTUITO DE PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DA DENGUE.

Nº 112/2015 - 01/04/2015 - REQUER COPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO COM TODOS OS ANEXOS, DA EMPRESA SIME PRAG

Nº 101/2015 - 18/03/2015 - REQUER LAUDOS DA VIGILANCIA SANITÁRIA DE VISITAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SAÚDE NOS ULTIMOS SEIS MESES

Nº 60/2015 - 03/03/2015 - REQUER RELATORIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA SIME PRAG, NO QUE DIZ RESPEITO AO TEOR PRÁTICO DA ATUAÇÃO DA EMPRESA

Nº 57/2015 - 27/02/2015 - REQUER COPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO COM TODOS OS ANEXOS, DA EMPRESA SIME PRAG.

Nº 55/2015 - 27/02/2015 - REQUER COPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO COM TODOS OS ANEXOS, DA EMPRESA SIME PRAG.

Nº 27/2015 - 10/02/2015 - SOLICITA RELATÓRIOS DAS ANÁLISES LABORATORIAIS DE MERENDA ESCOLAR REALIZADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, INCLUINDO TIPO DE ANÁLISE, RESULTADOS E PREÇO DAS ANÁLISES.

Nº 26/2015 - 10/02/2015 - SOLICITA LAUDO DE LIMPEZA DE VEÍCULOS QUE REALIZAM A ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR.

Nº 25/2015 - 10/02/2015 - SOLICITA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE LABORATORIAL DA MERENDA ESCOLAR.

Nº 17/2015 - 04/02/2015 - ASSUNTO: REQUEIRO O LEVANTAMENTO DE INVESTIMENTOS QUE DEIXARAM DE SER APLICADOS NO CARNAVAL PARA SEREM TRANSFERIDOS PARA AS ÀREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, BEM COMO SOLICITA ESPECIFICAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO.

Nº 16/2015 - 04/02/2015 - SOLICITA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS (PESADOS E LEVES) DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM (LOCADOS E PRÓPRIOS) E GASTOS ANUAIS.

Nº 15/2015 - 04/02/2015 - REQUER O LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE VEÍCULOS LOCADOS E DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS DADOS (PLACA, ANO, VALOR DE LOCAÇÃO, EMPRESA LOCADORA).

Nº 674/2014 - 11/12/2014 - Encaminha denúncia ao Ministério Público de não cumprimento de lei de acessibilidade em órgãos públicos. Tendo como denunciada a prefeitura municipal de Mogi Mirim – SP.

Nº 666/2014 - 05/12/2014 - REITERO INDICAÇÃO 493/2014, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO PRÉDIO QUE ABRIGA O PROTOCOLO DA PREFEITURA

Nº 645/2014 - 24/11/2014 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 104/14

Nº 589/2014 - 06/11/2014 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”

Nº 588/2014 - 06/11/2014 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, DISTRIBUIDO POR BAIRRO, BEM COMO O MONTANTE TOTAL MENSAL DO BENEFÍCIO.

Nº 565/2014 - 24/10/2014 - REITERO INDICAÇÃO 269/2013, QUE SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA BRAILE

Nº 549/2014 - 15/10/2014 - REQUEIRO AO EXMO. PREFEITO, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, INFORMAÇÕES SOBRE A INEXISTÊNCIA DE RAMPA DE ACESSO NO PROTOCOLO DA PREFEITURA, DESCUMPRINDO A LEI FEDERAL 10.098/2000.

Nº 408/2014 - 31/07/2014 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO AO PROGRAMA VALE CULTURA DO GOVERNO FEDERAL.

Nº 406/2014 - 31/07/2014 - REQUEIRO À PREFEITURA E A EMPRESA ZONA AZUL ESTUDOS E EFETIVAÇÃO DE PARQUIMETROS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS DAS DIVERSAS NATUREZAS.

Nº 366/2014 - 30/06/2014 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS UNIVERSITÁRIOS NA AREA DA SAÚDE.

Nº 303/2014 - 27/05/2014 - REQUEIRO A VIAÇÃO DA SANTA CRUZ, INFORMAÇÕES SOBRE ATRASOS CONSTANTES DE ONIBUS URBANO NO BAIRRO DA SANTA CRUZ

Nº 268/2014 - 06/05/2014 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A TRAMITAÇÃO DA VERBA FEDERAL DE 50 MIL REAIS, OBTIDA JUNTO AO DEP. FEDERAL RICARDO TRIPOLI, DESTINADA A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATO

Nº 235/2014 - 15/04/2014 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ADESÕES À TARIFA SOCIAL DE TRANSPORTE PÚBLICO.

Nº 193/2014 - 03/04/2014 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS TRATADORES DO ZOOLOGICO MUNICIPAL

Nº 181/2014 - 27/03/2014 - REQUER AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SR. VEREADOR BENEDITO JOSÉ DO COUTO, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS PARA AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 147/2014 - 20/03/2014 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “AGITA GESTANTE” EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 144/2014 - 18/03/2014 - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.108 DE 7 DE ABRIL DE 2005, QUE GARANTE A PRESENÇA DE ACOMPANHATE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Nº 119/2014 - 07/03/2014 - REQUEIRO A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE GESTANTES DIAGNOSTICADAS COM SIFILIS NOS ULTIMOS 3 ANOS.

Nº 81/2014 - 14/02/2014 - REQUEIRO A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS VOLTADOS A ACOMPANHAMENTO, DIAGNÓSTICO E ASSISTÊNCIA DE SAÚDE MENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 41/2014 - 06/02/2014 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE NOSSA CIDADE, REITERANDO REQUERIMENTO Nº. 276/2013, EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 22 SETEMBRO DE 2014.

Nº 34/2014 - 06/02/2014 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ACESSO DA PISCINA PÚBLICA PARA DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Nº 33/2014 - 06/02/2014 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, MINUTA DE PROJETO DE LEI “KIT MATERNIDADE AMOR PERFEITO”

Nº 13/2014 - 27/01/2014 - REQUER o levantamento do número de casos de Anemia, Doenças Cardiovasculares, Papyloma Vírus Humano (HPV), Obesidade e Mortalidade Infantil, nos anos de 2012 e 2013.

Nº 10/2014 - 27/01/2014 - Requeiro junto ao Prefeito Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente, informações da situação dos Alvarás de Funcionamento das escolas da rede municipal, bem como das condições de segurança dos prédios, ou seja, extintores de combate a incêndio, saídas de emergência, etc. e treinamento do pessoal envolvido para as primeiras providências em possíveis casos de acidentes.

Nº 2/2014 - 08/01/2014 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UMA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIO FERIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 1/2014 - 08/01/2014 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÃO 00088/2013 QUE SOLICITA QUE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS DESENVOLVIDAS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, SEJAM ACOMPANHADAS POR MONITORES PROFISSIONAIS OU ESTAGIÁRIOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FISÍCA OU FISIOTERAPIA.

Nº 845/2013 - 12/12/2013 - RETIRADA E ARQUIVAMENTO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA - MOÇÃO 189/13

Nº 834/2013 - 05/12/2013 - REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 15 de JANEIRO de 2014 AS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DE “MOBILIDADE URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO”.

Nº 817/2013 - 28/11/2013 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE NOSSA CIDADE, REITERANDO REQUERIMENTO Nº. 276/2013, EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2014

Nº 804/2013 - 27/11/2013 - Requer a prorrogação do prazo de estudos da Comissão Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, por mais 90 dias, contados a partir da aprovação deste requerimento.

Nº 753/2013 - 13/11/2013 - Requer seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria competente para que prestem informações sobre o andamento dos Requerimentos nºs 040, 045, 072, 094, 117, 214, 221, 253, 296, 310, 334, 336, 383, 410 e 461/2013 (cópias anexas).

Nº 730/2013 - 07/11/2013 - Requer seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria competente para que prestem informações sobre o andamento das indicações números 057 – 093 – 216 – 269 – 293 – 333 – 361 – 577 – 578 – 587 – 588 e 634/2013 (cópias em anexo).

Nº 729/2013 - 06/11/2013 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE VERBA DE R$. 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADA A AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, LIBERADA PELO DEPUTADO FEDERAL RICARDO TRIPOLI, EM 08/05/2013.

Nº 716/2013 - 06/11/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 715/2013 - 06/11/2013 - REQUER LEVANTAMENTO DO ÍNDICE DE ANALFABETISMO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DOS ULTIMOS TRÊS ANOS.

Nº 639/2013 - 02/10/2013 - REQUER EXPLICAÇÕES SOBRE O ATRASO DO TRABALHO DE PODA E ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES CONDENADAS DA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO (JARDIM VELHO).

Nº 578/2013 - 30/08/2013 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria competente para que prestem informações sobre o andamento da indicação nº 578/2013 aprovada em sessão da câmara no dia 15 de Julho de 2013.

Nº 530/2013 - 12/08/2013 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS ESCRITORES DE NOSSA CIDADE, REITERANDO REQUERIMENTO Nº. 277/2013, EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2013.

Nº 511/2013 - 05/08/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE IMPRESSÃO NO SISTEMA BRAILLE PARA CONTAS DE FORNECIMENTO/SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 510/2013 - 05/08/2013 - : Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria competente para que prestem informações sobre o andamento da indicação nº 336/2013 aprovada em sessão da câmara no dia 22 de Abril de 2013.

Nº 486/2013 - 15/07/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE FERIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 482/2013 - 15/07/2013 - ENCAMINHA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI “A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 481/2013 - 15/07/2013 - REQUER levantamento do número de casos de Gravidez na Adolescência no município nos últimos três anos.

Nº 480/2013 - 15/07/2013 - REQUER levantamento do número de crianças com diabetes diagnosticados no município nos últimos três anos.

Nº 479/2013 - 15/07/2013 - REQUER levantamento do número de crianças com anemia ferropriva diagnosticados no município nos últimos três anos.

Nº 478/2013 - 15/07/2013 - : REQUER levantamento do número de casos de tuberculose diagnosticados no município nos últimos três anos.

Nº 477/2013 - 15/07/2013 - REQUER levantamento do número de casos de mal de chagas diagnosticados no município nos últimos três anos.

Nº 466/2013 - 15/07/2013 - REQUER O NÚMERO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS SEIS MESES.

Nº 465/2013 - 15/07/2013 - REQUER O NÚMERO DE PESSOAS QUE PASSARAM POR MASTECTOMIA NOS ÚLTIMOS SEIS MESES.

Nº 464/2013 - 15/07/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, QUE SERÁ COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 06 DE OUTUBRO.

Nº 461/2013 - 01/07/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DAS CARTEIRAS INCLUSIVAS – CEI, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 411/2013 - 10/06/2013 - REQUER EXPLICAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALEXANDRE CINTRA QUE ATUAVA NO CENTRO CULTURAL.

Nº 410/2013 - 10/06/2013 - REQUER CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE CONSULTORIA DA ÁREA DE SAÚDE, QUE ORIGINOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ODS-ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

Nº 406/2013 - 10/06/2013 - Requer a prorrogação do prazo de estudos da Comissão Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, por mais 90 dias, contados a partir 04 de Julho de 2013.

Nº 382/2013 - 27/05/2013 - Convida o Exmo. Senhor Arquiteto Carlos Alberto Lourenço Junior, da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, para que compareça no próximo dia 03 de Junho de 2013, às 18h30, no Plenário desta Casa de Leis.

Nº 354/2013 - 13/05/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE VIGILÂNCIA E RASTREAMENTO PRECOCE DO AUTISMO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 339/2013 - 29/04/2013 - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE HUMANIZAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Nº 336/2013 - 29/04/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ÔNIBUS URBANOS ADAPTADOS PARA ACESSIBILIDADE QUE ATENDEM AS LINHAS MUNICIPAIS.

Nº 335/2013 - 29/04/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O EMPREENDIMENTO QUE SERÁ CONSTRUIDO NA CHÁCARA VIVIAN, DENOMINADO CONDOMINIO ELIAS MOYSÉS, EM MOGI MIRIM.

Nº 334/2013 - 29/04/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ, EM MOGI MIRIM.

Nº 312/2013 - 22/04/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

Nº 310/2013 - 22/04/2013 - ENCAMINHA AO EXMO. SR PEFEITO MUNICIPAL MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO EM BRAILLE E ÁUDIO PARA DEFICIENTES VISUAIS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 300/2013 - 15/04/2013 - : REQUER LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE HIV (VIRUS DA IMUNODEFICIENCIA HUMANA) NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM NOS ULTIMOS TRÊS ANOS.

Nº 299/2013 - 15/04/2013 - REQUER LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE HEPATITE “C” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM NOS ULTIMOS TRÊS ANOS.

Nº 298/2013 - 15/04/2013 - REQUER LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE HEPATITE “A” EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM NOS ULTIMOS TRÊS ANOS.

Nº 296/2013 - 15/04/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PORTAL DA CIDADANIA” DENTRO DO PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 295/2013 - 15/04/2013 - REQUER LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE ALUNOS UNIVERSITARIOS QUE SÃO BENEFICIADOS COM O SUBSÍDIO DE TRANSPORTE.

Nº 294/2013 - 15/04/2013 - REQUER informações mais específicas acerca do número de casos de câncer de próstata no município de Mogi Mirim, devido a insuficiência dos dados recebidos anteriormente.

Nº 277/2013 - 08/04/2013 - REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS ESCRITORES DE NOSSA CIDADE, EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 276/2013 - 08/04/2013 - REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR HOMENAGEM AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO DIA 02/12/2013 NA CÃMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 253/2013 - 01/04/2013 - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS DE MAIOR MOVIMENTO DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO PARA AUXILIO NA LOCOMOÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS.

Nº 221/2013 - 25/03/2013 - REQUER LEVANTAMENTO DO GASTO COM MANUTENÇÃO NAS PRAÇAS MUNICIPAIS NOS ULTIMOS 03 (TRÊS MESES).

Nº 215/2013 - 25/03/2013 - REQUER levantamento do Programa de Estágios para alunos do ensino superior do município e quais as áreas atendidas

Nº 214/2013 - 25/03/2013 - ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PLACAS DE INFORMAÇÕES DO LOGRADOURO NO SISTEMA DE LEITURA ‘‘BRAILLE’’

Nº 213/2013 - 25/03/2013 - REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.

Nº 212/2013 - 25/03/2013 - REQUER levantamento do número de pacientes diagnosticados com Diabetes do tipo dois no município nos últimos três anos.

Nº 191/2013 - 11/03/2013 - REQUER QUE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EDIFÍCIO DE USO PÚBLICO SEJA CONDICIONADA ÀS ADAPTAÇÕES A DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 190/2013 - 11/03/2013 - REQUER QUE OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM RESERVEM VAGAS PARA DEFICIENTES EM SEUS ESTACIONAMENTOS.

Nº 189/2013 - 11/03/2013 - REQUER RESERVA NOS TEATROS, CINEMAS, SALAS DE PROJEÇÃO E ESPETÁCULOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA FREQUENTADORES QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODA.

Nº 192/2013 - 04/03/2013 - REQUER VISTORIA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO QUE DIZ RESPEITO À ACESSIBILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Nº 168/2013 - 04/03/2013 - REQUER levantamento do número de pacientes que utilizam medicamentos fitoterápicos no município de Mogi Mirim

Nº 140/2013 - 25/02/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO “FOTOGRAFIAS – UM OLHAR SOBRE MOGI MIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 131/2013 - 15/02/2013 - REQUER levantamento do número de casos de câncer de pele diagnosticados no município nos últimos três anos.

Nº 130/2013 - 15/02/2013 - REQUER levantamento do número de casos de câncer de boca e laringe diagnosticadas no município nos últimos três anos.

Nº 129/2013 - 15/02/2013 - REQUER levantamento do número de casos de câncer de próstata diagnosticados no município nos últimos três anos.

Nº 128/2013 - 15/02/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE E.P.Is – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA OS COLETORES DE LIXO DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE SUA CORRETA UTILIZAÇÃO

Nº 117/2013 - 14/02/2013 - REQUER INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO.

Nº 105/2013 - 06/02/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

Nº 101/2013 - 04/02/2013 - REQUER estudo para implantação do projeto “Residências Inclusivas”, no município de Mogi Mirim.

Nº 100/2013 - 04/02/2013 - REQUER levantamento do número de casos de câncer de mama e de colo do útero no município de Mogi Mirim nos últimos três anos.

Nº 72/2013 - 22/01/2013 - REQUER ESTUDO E INFORMAÇÕES PARA QUE O MERCADO MUNICIPAL VOLTE A FUNCIONAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 63/2013 - 17/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente um levantamento de informações sobre o funcionamento do “Programa Saúde da Família” no município

Nº 61/2013 - 17/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente estudos para adequação dos horários de transporte de pacientes para consultas e tratamentos fora do município.

Nº 47/2013 - 15/01/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45/2013 - 15/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente estudo para implantação de Temporizadores nos Semáforos de Pedestres nas principais ruas e avenidas do Município. .

Nº 43/2013 - 14/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente, informação sobre a existência de programas de acompanhamento nutricional das crianças (pesagem, medida ), nas escolas municipais.

Nº 42/2013 - 14/01/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 40/2013 - 11/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente, estudos para implantação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, nos parques, praças e escolas municipais de Mogi Mirim.

Nº 39/2013 - 11/01/2013 - : REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente, o estudo e planejamento de um novo sistema de treinamento de profissionais de saúde, voltado à melhoria no atendimento a população.

Nº 38/2013 - 11/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente, estudos para implantação do Programa de Produção de Fitoterápicos no Município de Mogi Mirim.

Nº 37/2013 - 11/01/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/2013 - 09/01/2013 - REQUER junto ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente, se há atualmente um Cadastro e Regulamentação do exercício da função de Vigilante Noturno

Nº 19/2013 - 08/01/2013 - JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP E ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR FERIDAS, INCLUINDO ÚLCERAS POR DIABETES E ÚLCERAS POR PRESSÃO

Nº 18/2013 - 07/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente o levantamento de despesas do município no tratamento de pacientes acometidos por doenças cardiovasculares.

Nº 17/2013 - 07/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente o levantamento da quantidade de livros em braile existentes na Biblioteca Municipal, bem como seus títulos.

Nº 16/2013 - 07/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente, a identificação do proprietário do imóvel (terreno), localizado na Rua Carlos de Biazzi, bairro Saúde e após identificação, notificá-lo para as providências cabíveis.

Nº 15/2013 - 07/01/2013 - : REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente o levantamento das condições de iluminação da Rua Carlos de Biazzi, bairro saúde.

Nº 14/2013 - 07/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente o levantamento das condições de esgoto localizados na Rua Carlos de Biazzi, bairro Saúde (próximo aos predinhos).

Nº 13/2013 - 04/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente o levantamento do número de portadores de necessidade especial do município atualmente.

Nº 12/2013 - 04/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente o levantamento do número de casos de: - Doenças parasitárias no município, por região, nos últimos três anos. - Dengue no município, por região, nos últimos três anos. - Infecções alimentares no município, por região, nos últimos três anos.

Nº 11/2013 - 04/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente o levantamento do número de casos de: - Anemia por região no município, nos últimos três anos. - Cardiovascular no município, por região, nos últimos três anos. - Papyloma Vírus Humano (HPV) no município, por sexo e região, nos últimos três anos. - Obesidade no município, por sexo e região, nos últimos três anos. - Mortalidade infantil e suas causas no município, por região, nos últimos três anos.

Nº 10/2013 - 04/01/2013 - REQUER junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através do departamento competente o levantamento do número de animais doados no ano de 2012.