Vereadores - DANIEL GASPARINI DOS SANTOS - Proposituras
Projeto de Lei (12)
Nº 85/2016 - 06/09/2016 - Dispõe sobre: Dá denominação Oficial à MMR-213, localizada no Bairro Capão Grosso, de Estrada Rural “Helena Librelon”.
Nº 25/2016 - 04/03/2016 - Dispõe sobre: “Institui, no município de Mogi Mirim, a “Semana das Águas”, a ser comemorada na quarta semana do mês de Março de cada ano, e dá outras providências”.
Nº 14/2016 - 27/01/2016 - DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO “SEMANA DA TROCA DE LIVROS” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 13/2016 - 27/01/2016 - DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA ALIADA DO ESPORTE E LAZER” NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 145/2015 - 18/11/2015 - Dispõe sobre: “A isenção de taxas recolhidas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD para as associações, igrejas, escolas, fundações ou instituições filantrópicas e para as oficialmente declaradas de Utilidade Pública”.
Nº 142/2015 - 13/11/2015 - Dispõe sobre: “A venda de cervejas nas arenas e estádios esportivos no município de Mogi Mirim-sp”.
Nº 126/2015 - 02/10/2015 - Dispõe sobre: “A implantação de tarifa justa para o fornecimento de água comitantemente com a tarifa do esgoto, no município de Mogi Mirim”.
Nº 94/2015 - 14/08/2015 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3.662 DE 31 DE MAIO DE 2002 QUE PROIBE A INDUSTRIALIZAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO O ARMAZENAMENTO, O TRANSPORTE, A DISTRIBUIÇÃO E A UTILIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO CEROL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 93/2015 - 06/08/2015 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “CHACARAS BOA VISTA”, DE RUA ADELINO GASPARINI.
Nº 53/2015 - 06/05/2015 - Dispõe sobre: “Incentivo ao cultivo da “Citronela” e da “Crotalária”, como método natural de combate à dengue e dá outras providências.
Nº 22/2014 - 01/04/2014 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.704 DE 28 DE JANEIRO DE 2009,” QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO/TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS- GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 15/2014 - 13/03/2014 - Dispõe sobre instituição de ingresso gratuito para profissionais de segurança pública e meia entrada aos familiares, em cinemas, teatros, museus, circos, casas de show, espetáculos desportivos, estádios de futebol e outras atividades culturais, no âmbito do Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.