Vereadores - JORGE SETOGUCHI - Proposituras
Projeto de Lei (21)
Nº 100/2020 - 09/09/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 11 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA, DE RUA PEDRO ALVES DA SILVA.”
Nº 99/2020 - 09/09/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 15 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA, DE RUA JOSÉ ZINETTI.”
Nº 32/2020 - 13/03/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 02 LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BOA VISTA, DE RUA THEREZA MARANGONI.”
Nº 31/2020 - 13/03/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 03, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL YPÊ, DE RUA HERMINIO MODENA.”
Nº 99/2019 - 13/09/2019 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 12 DE OUTUBRO. "
Nº 80/2018 - 05/10/2018 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.727 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 55/2018 - 21/06/2018 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.572, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Nº 45/2018 - 25/05/2018 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA, DE "RUA IRINEU MOREIRA RUIZ."
Nº 41/2018 - 18/05/2018 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40/2018 - 18/05/2018 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2020.
Nº 127/2017 - 27/11/2017 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MOGI MIRIM, O DIA DO ROTARY CLUB, A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 70/2017 - 20/06/2017 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.902, DE 11 DE MAIO DE 2017.
Nº 53/2017 - 12/04/2017 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33/2017 - 10/03/2017 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORRO DO SOL, DE RUA OSSAMU NOZAKI. ”
Nº 112/2016 - 18/11/2016 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A MMR 252 DE MMR TIAGO SILVA BARROS.
Nº 38/2016 - 30/03/2016 - “Dá denominação oficial à MMR-063, localizada no Bairro Rural dos Alves, de ESTRADA PROFESSORA RUTH NETTO DE ARAÚJO”.
Nº 100/2015 - 20/08/2015 - “Dá denominação oficial à MMR-084, localizada no bairro Macuco, de ESTRADA PROFESSORA NEUZA COELHO DA SILVA”.
Nº 88/2015 - 02/07/2015 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MOGI MIRIM, O DIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE MAIO”.
Nº 56/2015 - 06/05/2015 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS HORÁRIOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 16/2014 - 13/03/2014 - "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À MMR-048, LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRA DE CIMA, DE ESTRADA ANTONIO DE ARRUDA".
Nº 90/2013 - 05/08/2013 - “Dá denominação oficial à MMR – 016 Localizada no Bairro Morro Vermelho de “ KAZUMI SETOGUCHI”.