Projeto de Lei Nº 165/2009
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2009
Processo: 223/2009
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 02/09/2009 | 152,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 | 05/10/2009 |
PROGRAMA: Construção de uma ligação entre Jardim Linda Chaib e Jardim Brasília. CÓDIGO DO PROGRAMA: UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: EXECUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 01.08.01 OBJETVO: Viabilizar melhores condições para o trafego de veículos e pedestres. JUSTIFICATIVA: Atender as necessidades do município. CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.300.000,00 Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 | 05/10/2009 |
PROGRAMA: Aquisição de uniforme escolar para os alunos da Educação Infantil. CÓDIGO DO PROGRAMA: UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 01.13.04 OBJETVO: Atender as carências socioeconômicas nos diversos níveis de educação JUSTIFICATIVA: Propiciar aos alunos condições de igualdade dentro do ambiente escolar e segurança, fora dele. CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 90.000,00 Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 | 05/10/2009 |
PROGRAMA: Aquisição de uniforme escolar para os alunos do Ensino Fundamental. CÓDIGO DO PROGRAMA: UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 01.13.03 OBJETVO: Atender as carências socioeconômicas nos diversos níveis de educação JUSTIFICATIVA: Propiciar aos alunos condições de igualdade dentro do ambiente escolar e segurança, fora dele. CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 320.000,00 Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 | 05/10/2009 |
PROGRAMA: Transferência de recursos públicos para as Associações de Pais e Mestres (EMEB/CEMPI/EJA) CÓDIGO DO PROGRAMA: UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 01.13.01 OBJETVO: Garantir a manutenção da estrutura física e dos bens móveis das unidades escolares JUSTIFICATIVA: Dar assistência técnica nas unidades escolares com maior rapidez e agilidade CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 105.500,00 Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 | 28/10/2009 |
Programa: Redução do valor do Imposto Predial Territorial Urbano através do IPTU VERDE no Município de Mogi Mirim
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 | 12/11/2009 |
Construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE entre o Parque Novacoop e Jardim Flamboyant.
Autoria: NIVALDO DE JESUS BORIN |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 | 13/11/2009 |
Emendas ao Projeto de Lei nº 165/2009, “ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O PERIODO DE 2010 a 2013”.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 | 13/11/2009 |
Emendas ao Projeto de Lei nº 165/2009, “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O PERIODO DE 2010 a 2013”.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES |
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| Autógrafo Nº 209/2009 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 | 08/12/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 | |
| Lei Ordinária Nº 4891 | 10/12/2009 |
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Mogi Mirim, para o período de 2010 a 2013.
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |