Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2007
Processo: 194/2007
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO PARA A CONCESSAO PRECEDIDA DE OBRA PUBLICA DA PRESTACAO DE SERVICOS DE COMPLEMENTACAO DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE AFASTAMENTO DE ESGOTOS E A IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA DE TRATAMEN TO DE ESGOTOS NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, INCLUINDO A DISPOS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/08/2007 | 65,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final Nº 4/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007 | 03/08/2007 | Redação Final Nº 4/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO PARA A CONCESSAO PRECEDIDA DE OBRA PUBLICA DA PRESTACAO DE SERVICOS DE COMPLEMENTACAO DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE AFASTAMENTO DE ESGOTOS E A IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA DE TRATAMEN TO DE ESGOTOS NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, INCLUINDO A DISPOS | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007 | 24/09/2007 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO PARA A CONCESSAO PRECEDIDA DE OBRA PUBLICA DA PRESTACAO DE SERVICOS DE COMPLEMENTACAO DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE AFASTAMENTO DE ESGOTOS E A IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA DE TRATAMEN TO DE ESGOTOS NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, INCLUINDO A DISPOS
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007 | 28/09/2007 |
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2007, ATRAVÉS DESTA EMENDA SUPRESSIVA, TORNOU-SE LEI ORDINÁRIA.
Autoria: JOSÉ DOS SANTOS MORENO |
|
| Autógrafo Nº 187/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007 | 09/10/2007 | Autógrafo Nº 187/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO PARA A CONCESSAO PRECEDIDA DE OBRA PUBLICA DA PRESTACAO DE SERVICOS DE COMPLEMENTACAO DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE AFASTAMENTO DE ESGOTOS E A IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA DE TRATAMEN TO DE ESGOTOS NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, INCLUINDO A DISPOS | |
| Lei Complementar Nº 451 | 11/10/2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO PARA A CONCESSAO PRECEDIDA DE OBRA PUBLICA DA PRESTACAO DE SERVICOS DE COMPLEMENTACAO DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE AFASTAMENTO DE ESGOTOS E A IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA DE TRATAMEN TO DE ESGOTOS NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, INCLUINDO A DISPOS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Não especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado