Lei Ordinária Nº 159
Lei Ordinária Nº 159
Assunto: Dispõe sobre a criação do Serviço do Pronto Socorro Municipal, na sede do Município de Mogi Mirim.
Data: 04/07/1953
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saúde Pública
Assunto: Dispõe sobre a criação do Serviço do Pronto Socorro Municipal, na sede do Município de Mogi Mirim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 04/04/2017 | 68,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 994 | 28/06/1975 | A norma | |
| Lei Ordinária Nº 166 | 21/10/1953 | Art. 4º | |
| Lei Ordinária Nº 995 | 26/07/1975 | A norma | |
| Lei Ordinária Nº 1149 | 17/06/1977 | A norma |