Lei Ordinária Nº 1509
Lei Ordinária Nº 1509
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Plano Comunitário de Melhoramentos e dá outras providências.
Data: 10/07/1985
Situação: Revogada
Classificação: Transporte
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Plano Comunitário de Melhoramentos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/04/2017 | 172,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4229 | 28/09/2006 | A norma | |
| Lei Ordinária Nº 2227 | 15/10/1991 | A norma | |
| Lei Ordinária Nº 1630 | 29/12/1986 | A norma | |
| Lei Ordinária Nº 1535 | 08/11/1985 | Vários dispositivos | |
| Lei Ordinária Nº 1556 | 06/12/1985 | A norma |