Lei Ordinária Nº 4229
Data: 28/09/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Ordenamento Urbano
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Institui o Plano Comunitário de Melhorias no âmbito do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 04/04/2017 | 147,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1509 | 10/07/1985 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 1556 | 06/12/1985 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 2075 | 13/09/1990 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 2227 | 15/10/1991 | A norma |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4982 | 20/07/2010 | Vários dispositivos |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 120/2006 | 02/08/2006 |
INSTITUI O PLANO COMUNITARIO DE MELHORIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL |