Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 02/04/2001

Situação: Revogada

Classificação: Meio Ambiente

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.225/91, que dispõe sobre a pernamência de animais em vias e logradouros públicos, e dá outras procidências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 04/04/2017 82,4 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1181 28/12/1977 Art. 29, § 1º, 2º e 3º, 30 e 31
Lei Ordinária Nº 1979 05/03/1990 A norma
Lei Ordinária Nº 2225 04/10/1991 A norma

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3745 08/11/2002 A norma
Lei Ordinária Nº 3579 03/01/2002 Art. 2°

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 32/2001 12/03/2001 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO. 2.225 DE 1991 QUE DISPOE SOBR E A PERMANENCIA DE ANIMAIS EM VIAS LOGRADOUROS PUBLICOS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Voltar