Lei Ordinária Nº 3449
Lei Ordinária Nº 3449
Assunto: Dispõe sobre inclusão de área de terreno que especifica à Lei Municipal nº 3.236, de 27 de agosto de 1999.
Data: 20/04/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Assunto: Dispõe sobre inclusão de área de terreno que especifica à Lei Municipal nº 3.236, de 27 de agosto de 1999.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/04/2017 | 31 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3236 | 27/08/1999 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5970 | 14/12/2017 | Cita a norma. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2001 | 29/03/2001 |
DISPOE SOBRE INCLUSAO DE AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA A LE I 3.236 DE 1999 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR POR DOACA O AREA DE TERRENO DO MUNICIPIO A EMPRESA METALURGICA AFIAK L TDA.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL |