Lei Ordinária Nº 4449
Lei Ordinária Nº 4449
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 719, de 9 de março de 1970, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mogi Mirim.
Data: 05/10/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 719, de 9 de março de 1970, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mogi Mirim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/04/2017 | 65,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 719 | 09/03/1970 | Art. 2º, art. 5º e art. 6º |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4493 | 14/11/2007 | A norma | |
| Lei Ordinária Nº 5870 | 26/01/2017 | norma |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 136/2007 | 03/08/2007 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 719/1970, QUE CRIOU O SERVICO AUT ONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM-SAAE
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL |