Lei Ordinária Nº 4493
Lei Ordinária Nº 4493
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 719, de 9 de março de 1970.
Data: 14/11/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 719, de 9 de março de 1970.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/04/2017 | 17,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 719 | 09/03/1970 | Alínea "f" do art. 2º | |
| Lei Ordinária Nº 4449 | 05/10/2007 | A norma |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 212/2007 | 29/10/2007 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 719, DE 9 DE MARÇO DE 1970 QUE CRIOU O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE)
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |