Lei Ordinária Nº 4921
Lei Ordinária Nº 4921
Assunto: Dispõe sobre autorização para outorga de escritura de área objeto de doação à Empresa Metal 2 Indústria e Comércio Ltda, e dá outras providências.
Data: 10/02/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para outorga de escritura de área objeto de doação à Empresa Metal 2 Indústria e Comércio Ltda, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/04/2017 | 84,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3769 | 18/12/2002 | A norma |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6270 | 12/12/2020 | Fica revogado o art. 7°, e seu parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.921, de 10 de fevereiro de 2010 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 23/2010 | 29/01/2010 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE ESCRITURA DE ÁREA OBJETO DE DOAÇÃO À EMPRESA METAL 2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |