Lei Ordinária Nº 6270
Lei Ordinária Nº 6270
Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.769/2002 E 4.921/2010, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Data: 12/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.769/2002 E 4.921/2010, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/12/2020 | 28 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3769 | 18/12/2002 | Fica revogado o art. 7°, da Lei Municipal nº 3.769, de 18 de dezembro de 2002, | |
| Lei Ordinária Nº 4103 | 16/12/2005 | 4º Revoga-se a Lei Municipal nº 4.103, de 16 de dezembro de 2005, que alterou a Lei Municipal nº 3.769, de 18 de dezembro de 2002. | |
| Lei Ordinária Nº 4921 | 10/02/2010 | Fica revogado o art. 7°, e seu parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.921, de 10 de fevereiro de 2010 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 130/2020 | 02/12/2020 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.769/2002 E 4.921/2010, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |