Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 12/12/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.769/2002 E 4.921/2010, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA


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Arquivo 1 .pdf 15/12/2020 28 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3769 18/12/2002 Fica revogado o art. 7°, da Lei Municipal nº 3.769, de 18 de dezembro de 2002,
Lei Ordinária Nº 4103 16/12/2005 4º Revoga-se a Lei Municipal nº 4.103, de 16 de dezembro de 2005, que alterou a Lei Municipal nº 3.769, de 18 de dezembro de 2002.
Lei Ordinária Nº 4921 10/02/2010 Fica revogado o art. 7°, e seu parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.921, de 10 de fevereiro de 2010

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

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