Lei Ordinária Nº 5605
Lei Ordinária Nº 5605
Assunto: Altera-se a redação do caput do art. 5° da Lei Municipal nº 5.595, de 5 de setembro de 2014.
Data: 30/10/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Tributação e Dívida Ativa
Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI
Assunto: Altera-se a redação do caput do art. 5° da Lei Municipal nº 5.595, de 5 de setembro de 2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/10/2014 | 154 KB | |
| Arquivo 2 | 28/01/2015 | 82,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5595 | 05/09/2014 | Art. 5° |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 98/2014 | 12/09/2014 |
ALTERA-SE A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 5º DA LEI 5.595 DE 2104 QUE INSTITUI O "IPTU VERDE".
Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI |