Lei Ordinária Nº 5610
Lei Ordinária Nº 5610
Assunto: Institui o Programa "Adote o Verde", no âmbito do Município de Mogi Mirim, para os fins que especifica e dá outras providências.
Data: 04/12/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Meio Ambiente
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Institui o Programa "Adote o Verde", no âmbito do Município de Mogi Mirim, para os fins que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 28/01/2015 | 524,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4051 | 09/09/2005 | A norma | |
| Lei Ordinária Nº 5175 | 25/08/2011 | A norma |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5679 | 29/05/2015 | Art. 5° |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 110/2014 | 03/11/2014 |
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE O VERDE NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE MOGI MIRIM, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ç
Autoria: GUSTAVO STUPP |