Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2015
Data: 03/12/2015
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018
Assunto: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 116 DE 2015 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS ROBERTO TAVARES, PROCESSO Nº 189 DE 2015.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Projeto Robertinho Proibição de queimadas | .doc | 03/12/2015 | 158,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 116/2015 | 17/09/2015 | “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |