Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2016
Data: 03/05/2016
Situação: ACOLHIDO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018
Assunto: PARECER Nº46/2016, DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº09/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BENTO ALVES DE GODOY.
PROCESSO Nº27/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER DESFAVORÁVEL Nº 46 - PROJETO DE LEI 09 de 2016 | .doc | 03/05/2016 | 156,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2016 | 11/01/2016 | ASSEGURA TRANSPORTE COLETIVO, GRATUITO, NO MUNICÍPIO, À GESTANTES E MÃES DE RECÉM-NASCIDOS, DE BAIXA RENDA, ATÉ HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE, PARA AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL E DE ACOMPANHAMENTO DDO BEBÊ DURANTE OS PRIMEIROS 60 DIAS DE VIDA. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Contra: 6
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: ACOLHIDO