Sessões - 13ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 02/05/2016
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 31/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRENO DE QUE CONSTA PERTENCER A MITURU MURAYAMA E S/MR.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 37/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER ANUÊNCIA PARA CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA HIPOTECÁRIA EM FAVOR DA EMPRESA SABÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS S/A, DA ÁREA DE TERRENO RECEBIDA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SOB A FORMA DE DOAÇÃO CONTEMPLADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.940 DE 2004.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 12/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018
Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL Nº 38/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL GASPARINI DOS SANTOS. PROCESSO Nº 14/2016.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 2
Contra: 14
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018
Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL Nº 50/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BENTO ALVES DE GODOY. PROCESSO Nº 14/2016.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 4
Contra: 12
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018
Assunto: PARECER Nº46/2016, DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº09/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BENTO ALVES DE GODOY. PROCESSO Nº27/2016.
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Contra: 6
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: ACOLHIDO
Projeto de Lei Nº 13/2016 - Legislativo
Autoria: DANIEL GASPARINI DOS SANTOS
Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA ALIADA DO ESPORTE E LAZER” NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado