Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016
Tipo: Executivo
Data: 13/06/2016
Processo: 121/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DE CHÁCARAS DENOMINADO "AREIÃO".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | .doc | 23/08/2016 | 153 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 | 10/08/2016 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 71/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2016 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 121/2016. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 | 12/08/2016 |
PARECER Nº 09/16 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1O/16 DO PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2017/2018 |
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| Autógrafo Nº 62/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 | 23/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DE CHÁCARAS DENOMINADO "AREIÃO". | |
| Lei Complementar Nº 316/2016 | 26/08/2016 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Urbanização do Loteamento de Chácaras denominado "Areião".
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES