Sessões - 25ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 15/08/2016
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 66/2016 - Legislativo
Autoria: WALDEMAR MARCURIO FILHO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 01 – DO LOTEAMENTO W. PARK – situada no Distrito Industrial, nesse Município de Mogi Mirim, para rua DOUTOR ALBERTO COSTA
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - Legislativo
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 08 DE ABRIL DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS PREVISTA NA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 67/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE LOTES QUE ESPECIFICA QUE TEM COMO OBJETIVO A REGULARIZAÇÃO DA DOAÇÃO FEITA AO CENRO DE APOIO P.R.A. VIDA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018
Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL Nº 39 DE 2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2016 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BENTO ALVES DE GODOY. PROCESSO Nº25/2016.
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 2
Contra: 14
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018
Assunto: PARECER Nº44/2016, DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº20/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BENTO ALVES DE GODOY. PROCESSO Nº50/2016.
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 3
Contra: 13
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DE CHÁCARAS DENOMINADO "AREIÃO".
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado