Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016
Tipo: Legislativo
Data: 01/07/2016
Processo: 134/2016
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 08 DE ABRIL DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS PREVISTA NA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE LEI COMPLENTAR HOMENAGEM | .doc | 01/07/2016 | 157 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 | 08/08/2016 | PARECER FAVORÁVEL Nº 80/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS PROCESSO Nº 134/2016. |
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| Autógrafo Nº 59/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 | 16/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 08 DE ABRIL DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS PREVISTA NA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 317 | 06/09/2016 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 69, de 8 de abril de 1998 e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado