Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 08/08/2016

Hora: 18:30

Votações

Projeto de Lei Nº 52/2016 - Executivo

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 3/2016 - Legislativo

Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY

Assunto: “Institui o programa “ CIDADE SEGURA”, e dá outras providências”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 67/2016 - Executivo

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE LOTES QUE ESPECIFICA QUE TEM COMO OBJETIVO A REGULARIZAÇÃO DA DOAÇÃO FEITA AO CENRO DE APOIO P.R.A. VIDA.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - Legislativo

Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 08 DE ABRIL DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS PREVISTA NA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

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