Projeto de Lei Nº 67/2016
Tipo: Executivo
Data: 01/08/2016
Processo: 147/2016
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE LOTES QUE ESPECIFICA QUE TEM COMO OBJETIVO A REGULARIZAÇÃO DA DOAÇÃO FEITA AO CENRO DE APOIO P.R.A. VIDA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 16/08/2016 | 155,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2016 | 08/08/2016 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 81/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 67/2016 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 147/16. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Autógrafo Nº 58/2016 ao Projeto de Lei Nº 67/2016 | 16/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2016 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE LOTES QUE ESPECIFICA QUE TEM COMO OBJETIVO A REGULARIZAÇÃO DA DOAÇÃO FEITA AO CENRO DE APOIO P.R.A. VIDA. | |
| Lei Ordinária Nº 5801 | 17/08/2016 |
Dispõe sobre desafetação de lotes que especifica.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado