Projeto de Lei Nº 71/2016
Tipo: Executivo
Data: 01/08/2016
Processo: 151/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E O LAR INFANTIL ANINHA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 27/09/2016 | 152,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2016 | 16/09/2016 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 86/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 71/2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 158 /2016 Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
|
| Autógrafo Nº 70/2016 ao Projeto de Lei Nº 71/2016 | 27/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2016 - DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E O LAR INFANTIL ANINHA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 5812 | 29/09/2016 |
Dispõe sobre celebração de termo de acordo entre o Município de Mogi Mirim e o Lar Infantil Aninha, para o fim que especifica e determina outras providências.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES