Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2016
Data: 17/10/2016
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018
Assunto: PARECER FAVORÁVEL Nº 93/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 81/2016 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP.
PROCESSO Nº 169/16.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER FAVORÁVEL Nº 93- PROJETO DE LEI Nº 81 DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO Á FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AREA DE 6.995 METROS RESIDENCIA FLORESTA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA | .doc | 17/10/2016 | 160 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 81/2016 | 18/08/2016 | DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE ÁREA COM 6.995,11M², LOCALIZADA À RUA ANTONIO DANATTI (RUA 11), RESIDENCIAL FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL. |