Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2016
Data: 02/12/2016
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018
Assunto: PARECER EM CONJUNTO N° 02 DE 2016 DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 121 DE 2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL Nº 02 - PROJETO DE LEI Nº 121 REGULARIÇAÃO CETESB LOTEAMENTO INDUSTRIAL - MARTIM PARK JORGE BARBOSA | .doc | 02/12/2016 | 171 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 121/2016 | 25/11/2016 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.648 DE 2015 QUE INCORPOROU AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO A ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE J. B. ASSESSORIA EMPRESARIAL PARA FINS DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL MARTIM PARK. |