Lei Ordinária Nº 5836
Data: 08/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre retificação de área de terreno doada à Empresa Mogicom Prestadora de Serviços Ltda. ME, pela Lei Municipal nº 5.750, de 16 de dezembro de 2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/01/2017 | 76,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5750 | 11/12/2015 | norma |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 118/2016 | 22/11/2016 |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DOADA À EMPRESA MOGICOM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.750, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |