Projeto de Lei Nº 23/2017
Tipo: Executivo
Data: 13/02/2017
Processo: 35/2017
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.463, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIOU A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 13/02/2017 | 154 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 | 24/02/2017 |
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 5.463, de 14 de novembro de 2013, que criou a Imprensa Oficial do Município de Mogi Mirim PARECER Nº 16 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 | 24/02/2017 |
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2017
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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Lei Ordinária Nº 5889 | 30/03/2017 |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 5.463, de 14 de novembro de 2013, que criou a imprensa oficial do município de Mogi Mirim.
Autoria: CARLOS NELSON BUENO PREFEITO |