Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2017
Data: 09/11/2017
Situação: APRESENTADO
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017/2018
Assunto: Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 124 de 2017 do Executivo.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PARECER CONJUNTO Nº 24- PROJETO DE LEI Nº 124 REPASSE FUNDO MUNIC IDOSO PARA AS ENTIDADES | .doc | 09/11/2017 | 163,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 124/2017 | 07/11/2017 | AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI), PARA AS ENTIDADES SOCIAIS CADASTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |