Lei Complementar Nº 329/2018
Lei Complementar Nº 329/2018
Assunto: Dispõe sobre a reorganização de Secretarias Municipais da estrutura administrativa da Prefeitura de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Data: 11/09/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a reorganização de Secretarias Municipais da estrutura administrativa da Prefeitura de Mogi Mirim, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| digitalizar0950 | 18/09/2018 | 553 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 321 | 31/03/1960 | A norma |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 278/2013 | 27/12/2013 | Inciso II e III do art. 5º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 | 27/08/2018 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |