Lei Complementar Nº 278/2013
Lei Complementar Nº 278/2013
Assunto: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.
Data: 27/12/2013
Situação: REVOGADO PARCIALMENTE
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.
Observações: ALTERADA CONF. LEI COMPLEMENTAR 299/14
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 19/02/2014 | 1,8 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 267/2013 | 27/03/2013 | A norma |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 295/2014 | 24/10/2014 | Vários dispositivos | |
Lei Complementar Nº 297/2014 | 14/11/2014 | Vários dispositivos | |
Lei Complementar Nº 299/2014 | 04/12/2014 | Vários dispositivos | |
Lei Complementar Nº 321/2017 | 28/06/2017 | Art. 5º e revoga norma | |
Lei Complementar Nº 329/2018 | 11/09/2018 | Inciso II e III do art. 5º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 19/2013 | 09/12/2013 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: GUSTAVO STUPP |