Projeto de Lei Nº 103/2019
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2019
Processo: 157/2019
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.828, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 05/11/2019 | 148,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 | 12/09/2019 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 103/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.828, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. | |
| Autógrafo Nº 84/2019 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 | 05/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.828, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 | 11/11/2019 | PARECER Nº 020/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 103/ 2019. O Exmo Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno, envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 103 de 2019: “ Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, reestruturado pela Lei Municipal nº 5.828 de 29 de novembro de 2016”. |
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| Lei Ordinária Nº 6132 | 13/11/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.828, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES