Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2019
Data: 11/11/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 020/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 103/ 2019.
O Exmo Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno, envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 103 de 2019: “ Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, reestruturado pela Lei Municipal nº 5.828 de 29 de novembro de 2016”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer 20.2019 ao Projeto de Lei _103_2019 | .docx | 11/11/2019 | 145,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 103/2019 | 17/09/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.828, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. |