Projeto de Lei Nº 130/2019
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2019
Processo: 190/2019
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR TÉRMICO E SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO PARA AQUECIMENTO DE ÁGUA E PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM OBRAS PÚBLICAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 03_2019 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR TÉRMICO E SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO PARA AQUECIMENTO DE ÁGUA E PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM OBRAS PÚBLICAS A SEREM CONSTRUÍDA | .docx | 01/11/2019 | 149,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 | 04/12/2019 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N º 130/2019. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 | 01/10/2020 | EMENDA ADITIVA MODIFICATIVA: PROJETO DE LEI Nº 130 DE 2019 | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 | 01/10/2020 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 130 DE 2019 |
|
| Autógrafo Nº 126/2020 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 | 15/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR TÉRMICO E SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO PARA AQUECIMENTO DE ÁGUA E PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM OBRAS PÚBLICAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”. | |
| Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 | 15/12/2020 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR TÉRMICO E SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO PARA AQUECIMENTO DE ÁGUA E PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM OBRAS PÚBLICAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”. | |
| Lei Ordinária Nº 6284 | 18/02/2021 | “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR TÉRMICO E SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO PARA AQUECIMENTO DE ÁGUA E PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM OBRAS PÚBLICAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”. |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
8ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES