Sessões - 8ª Sessão Extraordinária de 2020
Data: 14/12/2020
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 131/2020 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 132/2020 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 133/2020 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.779, DE 12 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 116/2020 - Legislativo
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À MMR 274, LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL DA VATINGA, DE ESTRADA RURAL LUIZ SIMOSO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 124/2020 - Legislativo
Autoria: JOSÉ AUGUSTO CAPISTRANO SANTOS
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA BELMIRO FINAZZI NO JARDIM PLANALTO DE “PRAÇA JOSÉ MAFEI “ZÉ DO ALHO””.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 125/2020 - Legislativo
Autoria: JOSÉ AUGUSTO CAPISTRANO SANTOS
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA LUIZ ANTÔNIO BORDIGNON NO RESIDENCIAL FLORESTA DE “PRAÇA MARIA REGINA ZANI AMBROSIO ESTEFANIO”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 127/2020 - Legislativo
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 05 DO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI DE “RUA GUILHERME GALEMBECK”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 128/2020 - Legislativo
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 10 DO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI DE “RUA ISOLEIDE CLEMENTE DE OLIVEIRA”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 129/2020 - Legislativo
Autoria: COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2019/2020
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS RUAS 01, 03 E 06 DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL NOVA MARTIN CONFORME LISTA”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 61/2018 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 130/2019 - Legislativo
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR TÉRMICO E SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO PARA AQUECIMENTO DE ÁGUA E PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM OBRAS PÚBLICAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 61/2017 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Mogi Mirim e Dá Outras Providências”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 62/2017 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Dispõe sobre a promoção da valorização dos Protetores e Cuidadores de Animais soltos e/ou abandonados no Município de Mogi Mirim e Dá Outras Providências”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 47/2018 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “ DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 93/2018 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Dispõe sobre a Prevenção à Violência contra Educadores no âmbito escolar no Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 75/2019 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Institui no Município de Mogi Mirim a Patrulha Maria da Penha, e dá outras providências”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES