Lei Ordinária Nº 6139
Data: 16/11/2019
Situação: Revogada
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.760, DE 11 DE MARÇO DE 2016, QUE PROÍBE A QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/11/2019 | 71 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6839 | 11/12/2024 | Revoga-se a Lei nº 6139/2019 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 132/2019 | 24/10/2019 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.760, DE 11 DE MARÇO DE 2016, QUE PROÍBE A QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |