Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2020
Tipo: Supressiva
Data: 13/07/2020
Situação: APRESENTADO
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: EMENDA SUPRESSIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA SUPRESSIVA 02 PL 11 Ok | .docx | 13/07/2020 | 142,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 11/2020 | 06/02/2020 | DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |