Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2021
Tipo: Supressiva
Data: 25/06/2021
Situação: APRESENTADO
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n.º 30/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Emenda supressiva 1 _PL TEA | .docx | 25/06/2021 | 27,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 30/2021 | 07/04/2021 | Dispõe sobre a consolidação das políticas públicas municipais em defesa e fortalecimento dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. |